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Ipea quer reter multa do FGTS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada), órgão subordinado ao Ministério do Planejamento, defende que a multa
de 40% sobre o saldo do FGTS no
momento da demissão vá para
um fundo a ser criado pelo governo, e não para o trabalhador que
está sendo demitido.
Para Ricardo Paes de Barros, diretor de Estudos Sociais do Ipea, a
possibilidade de o trabalhador receber a multa é um estímulo para
a alta rotatividade no mercado de
trabalho. Estudo apresentado ontem por Barros mostra que um a
cada três trabalhadores muda de
emprego a cada ano no Brasil.
A alta rotatividade, segundo o
estudo, leva à baixa produtividade dos trabalhadores no Brasil. O
estudo conclui que "o desenho do
FGTS (Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço) parece na verdade fomentar a rotatividade do
mercado de trabalho".
O estudo foi feito em parceria
com o Banco Mundial e conclui
que deve haver flexibilizações para elevar o acesso dos trabalhadores ao mercado formal.
Segundo o estudo, os assalariados informais são 28% da força de
trabalho e os auto-empregados,
23%, o que eleva para mais da metade da força de trabalho o total
de trabalhadores informais.
Entre as modificações sugeridas
pelo Ipea para melhorar o acesso
ao mercado formal estão a negociação de pontos da legislação trabalhista entre sindicatos e empregadores e a permissão para que
salários sejam reduzidos.
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