São Paulo, sábado, 17 de dezembro de 2005

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CRISE NO AR

Em novo capítulo da disputa jurídica, Tribunal do Rio mantém Fundação Ruben Berta afastada do comando

Justiça muda controle da Varig pela 5ª vez

MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL

O controle da Varig mudou na noite de ontem pela quinta vez nesta semana. Em um novo lance da disputa jurídica envolvendo o destino da aérea, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu afastar a Fundação Ruben Berta do controle da empresa pela segunda vez em 24 horas.
A decisão foi tomada na noite de ontem pelo desembargador Paulo Maurício, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que aceitou um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro.
A informação foi divulgada pelo Ministério Público. A Folha não conseguiu confirmar a informação no Tribunal de Justiça.
A controladora havia voltado ao comando da Varig com uma decisão tomada anteontem por outro desembargador do Tribunal, Siro Darlan, que por sua vez havia atendido a um recurso da Varig.
Até a noite de ontem, se esperava que acontecesse a assembléia de credores marcada para a próxima segunda-feira e que originalmente aprovaria ou rejeitaria um plano de recuperação para a companhia aérea. Credores ouvidos pela Folha afirmaram que compareceriam ao encontro, mas havia o temor de que uma eventual nova decisão judicial, tomada neste fim de semana, mude novamente o panorama.
Se acontecer, a assembléia deve, em primeiro lugar, aprovar ou rejeitar a transferência do controle da Fundação Ruben Berta para a Docas Investimentos, do empresário Nelson Tanure. Segundo a Folha apurou, a maior parte dos credores está inclinada a não autorizar a transferência.
Além dessa questão, três planos de recuperação para a aérea seriam avaliados. Um deles seria apresentado pela própria Varig, prevendo a conversão de débitos em participações através de fundos de investimentos.
Outro seria apresentado pelo TGV (Trabalhadores do Grupo Varig). Este também prevê a criação de fundos de investimentos a partir dos créditos, mas especifica as condições do pagamento da dívida da companhia. O plano da Varig, por outro lado, dá 24 meses de prazo para que se decida sobre o pagamento da dívida.
Um terceiro plano seria o da Docas Investimentos, mas se os credores rejeitarem na assembléia a aquisição do controle da FRB pela empresa de Nelson Tanure este nem será votado.
Segundo fontes que acompanham as negociações, a FRB tentaria reverter a decisão de Maurício no fim de semana.

Incerteza
Ontem foi um dia confuso para credores. Durante a tarde, os próprios advogados de diferentes partes tentavam entender, sem sucesso, os efeitos das diferentes decisões da Justiça. "A coisa está tão confusa que marcamos reunião com advogados só para entender o que ocorre", disse Odilon Junqueira, presidente do fundo credor Aerus.


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