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Crise faz arrecadação ter
1ª queda no ano
Resultado foi puxado principalmente pela redução no recolhimento de tributos que incidem sobre o lucro das empresas
Governo arrecadou quase 2% a menos que em novembro de 2007; deixaram de entrar nos cofres públicos R$ 3,35 bi em relação à meta prevista
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A crise mundial chegou aos
cofres do governo. Em novembro, pela primeira vez no ano, a
arrecadação de impostos, taxas
e contribuições federais caiu.
Segundo a Receita, houve queda principalmente no pagamento de tributos que incidem
sobre o lucro das empresas.
A arrecadação federal caiu
1,85% no mês passado, se comparada com novembro de 2007,
já descontada a inflação medida pelo IPCA. O recolhimento
de tributos somou R$ 54,729
bilhões em novembro.
No mês passado, também pela primeira vez no ano, o governo não cumpriu a meta fixada
para a arrecadação. A Folha
apurou que a chamada arrecadação líquida (descontadas restituições, desonerações e a
contribuição previdenciária)
foi 8,5% menor do que a prevista no decreto de programação
orçamentária e financeira, uma
diferença de R$ 3,35 bilhões.
A meta no mês era recolher
R$ 39,675 bilhões em tributos,
mas foram pagos R$ 36,321 bilhões. A maior diferença foi na
receita com Imposto de Renda
e CSLL (Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido), R$
2,086 bilhões menor que os R$
17,199 bilhões previstos.
O secretário-adjunto da Receita, Otacílio Cartaxo, disse
que a arrecadação do ano deverá ser, em valores nominais, de
cerca de R$ 640 bilhões, o que
vai representar alta de 8% a 9%
sobre o recolhimento de tributos de 2007. Em janeiro, primeiro mês sem a CPMF, a arrecadação subiu quase 20%.
No acumulado de janeiro a
novembro, a arrecadação cresceu 9,16%, descontada a inflação do período e somou R$
633,4 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA.
Empresas lucram menos
No mês passado, a queda no
recolhimento de tributos se
concentrou no IRPJ (Imposto
de Renda da Pessoa Jurídica) e
da CSLL. Juntos, esses tributos
tiveram redução de 22,26% em
comparação com novembro de
2007. "Houve um declínio na
lucratividade das empresas",
afirmou Cartaxo.
O recolhimento de Imposto
de Renda de pessoas físicas e
jurídicas somou R$ 13,9 bilhões
no mês passado, 5,5% a menos
que em novembro de 2007. Só
as empresas pagaram R$ 4,8 bilhões em IR, 28% a menos do
que no mesmo período do ano
passado. A CSLL caiu 9,7% no
mês se comparada com novembro de 2007. Todos os setores
juntos pagaram R$ 2,8 bilhões
em contribuição social sobre o
lucro.
Cartaxo disse que a crise ainda não chegou a todos os setores, mas "não é novidade" que
os primeiros setores afetados
em uma turbulência econômica são os automóveis e eletrodomésticos. O pagamento de
IPI das fabricantes de carros
cresceu 5% em novembro, em
comparação com o mesmo mês
de 2007. Mas o recolhimento
desse imposto caiu 26,64% se
comparado com outubro.
Instituições financeiras
Os bancos e instituições financeiras foram os responsáveis pela maior queda no recolhimento de impostos no mês
passado. Segundo a Receita, o
lançamento de novas ações na
Bolsa de São Paulo em novembro de 2007 provocou alta atípica no pagamento de impostos
sobre o lucro desse setor. Isso
fez com que a queda fosse
maior neste ano se comparada
com o recolhimento anterior.
Os bancos e corretoras que
eram sócios ou detentores de
quotas da Bovespa ganharam
com o lançamento de ações.
Naquele mês, a Receita estima
que o recolhimento de IRPJ e
CSLL e IR sobre ganhos de capital tenha somado R$ 1 bilhão,
o que justifica em parte a diferença entre os impostos pagos
pelos bancos. Em novembro, o
IRPJ e CSLL do setor financeiro somou R$ 1,017 bilhão. No
mesmo mês do ano passado, foi
de R$ 2,8 bilhões.
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