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SONEGAÇÃO FISCAL
Fisco muda tática de ações para combater o comércio irregular
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
Em nova ação de combate
à sonegação, fiscais da Receita Federal e da Secretaria da
Fazenda paulista apreenderam ontem cerca de R$ 530
mil em produtos de informática e eletroeletrônicos na
Galeria São Paulo, na região
da rua Santa Ifigênia.
Batizada de Operação Descaminho, a ação marcou uma
nova forma de atuação dos
fiscais para enfrentar o comércio irregular. "A ideia é
fazer operações mais frequentes, de menor porte e
que surpreendam e gerem
insegurança aos lojistas que
atuam de forma irregular. As
megaoperações são mais
desgastantes, demandam
planejamento maior e demoram meses para ocorrer",
afirma Antônio Carlos de
Moura Campos, diretor-adjunto da Deat (Diretoria
Executiva da Administração
Tributária) do fisco paulista.
Equipes formadas por policiais militares, fiscais da
Fazenda paulista e auditores
da Receita chegaram simultaneamente às dez lojas da
Galeria São Paulo, às 10h20,
sem usar identificação, para
evitar que os comerciantes
fechassem as portas ou retirassem do local as mercadorias. "Dessa forma, não foi
preciso arrombar os boxes
ou esperar mandados judiciais para que os fiscais fizessem o trabalho", diz Campos.
Nas lojas que foram alvo da
fiscalização foram recolhidos ao menos cem notebooks, acessórios para computadores, diversos equipamentos de informática, projetores, placas e câmeras de
vídeo e fotográficas.
São produtos que chegam
ao país de forma irregular
-descaminhados- e/ou são
vendidos aos consumidores
sem nota fiscal. A Receita Federal recolheu 34 caixas (de
até 40 kg) e a Fazenda, dez.
A apreensão de computadores "recauchutados" (remanufaturados) surpreendeu os fiscais, porque é proibida a entrada desses produtos no país. Nesse caso, o crime praticado é o contrabando. A orientação é que os
consumidores verifiquem se
no código de barras que
consta na base do computador existe a palavra "refurbished" -que indica que o
produto é remanufaturado.
A ação de ontem foi planejada durante três meses, teve
cerca de sete horas de duração e contou com a participação de 60 fiscais da Fazenda
paulista e da Receita, além de
20 policiais militares.
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