São Paulo, quinta-feira, 18 de janeiro de 2007

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Dívida federal cresce R$ 470 bi com Lula

Primeiro mandato fecha com dívida total de R$ 1,1 tri, puxada pelos juros altos e pela troca de papel externo por interno

Pagamento de juros da dívida chega a R$ 142 bi em 2006; governo espera que, com queda da Selic, gasto seja menor neste ano


NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A dívida contraída pelo governo com a emissão de títulos públicos cresceu R$ 470 bilhões no primeiro mandato do governo Lula, chegando a R$ 1,094 trilhão no final de 2006. O aumento de 75% se explica pelos elevados juros praticados no país e pela estratégia do Tesouro Nacional de substituir parte de seu endividamento externo por mais dívida interna.
Comparações com o governo FHC (1995-2002) são difíceis porque a metodologia usada foi alterada em dezembro de 1999. Naquela época, os títulos públicos em circulação no mercado interno representavam 42% do PIB e caíram para 40% no final de 2002. Entre janeiro de 2000 e dezembro de 2002, a dívida cresceu R$ 182 bilhões.
Ainda não existe um número oficial, mas se estima que a relação entre títulos públicos e PIB tenha subido para cerca de 51% no final do ano passado.
Só em 2006, a carga de juros que incidiu sobre os títulos públicos em circulação no mercado foi de R$ 142 bilhões, 17 vezes mais do que o valor destinado, no mesmo período, aos beneficiários do Bolsa Família. Em 2005, os encargos da dívida somaram R$ 140,9 bilhões.
Para Ronnie Tavares, coordenador-geral da Dívida Pública do Tesouro, os gastos com juros, em reais, crescem ano a ano porque a dívida também cresce. Ainda assim, ele ressalta que, com a queda dos juros (Selic), a expectativa é que o governo comece a economizar um pouco na gestão da dívida.
A taxa Selic corrige diretamente 40,2% dos títulos públicos no mercado, mas também serve de referência para as taxas que remuneram os outros papéis emitidos pelo governo.
A redução no volume de títulos corrigidos pela Selic é um dos aspectos positivos mais citados pelo governo ao avaliar a evolução da dívida pública. No fim de 2005, essa proporção estava em 53,3%. "Isso ajuda a aumentar a previsibilidade da gestão da dívida", diz Tavares.
Mas há quem seja mais cético. "Dizer que está melhor do que uns anos atrás não é muito refresco. A despeito dos avanços que de fato existiram, muito precisa ser feito", afirma Roberto Padovani, economista-chefe do WestLB.
O economista afirma que é preciso uma redução nos gastos e um aumento na meta de superávit primário (economia feita pelo governo para o pagamento de juros) para que se possa criar condições de aproximar os indicadores de endividamento do país dos observados em outros emergentes.
Já a substituição da dívida externa por dívida interna é vista como algo positivo pelo economista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz. "Com isso o governo passa a dever na sua própria moeda e não fica sujeito a mudanças na taxa de câmbio ou no risco-país."
Lintz diz que a manutenção da meta de superávit primário num valor equivalente a 4,25% do PIB -ou mesmo sua redução para algo pouco abaixo de 4%, caso o governo decida aumentar seus investimentos a partir deste ano- já é suficiente para garantir uma queda gradual da relação dívida/PIB.
Para Lintz, o importante é que a inflação siga sob controle para que os juros continuem caindo e os investidores tenham cada vez mais confiança para aplicar em títulos prefixados de prazos mais longos.


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