DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo vai criar um grupo de trabalho para, em 15 dias, analisar o programa de privatização de sete trechos de rodovias federais e discutir detalhes do edital.
Os editais de concessão de 2.600 quilômetros de rodovias (incluindo Fernão Dias e Régis Bittencourt) estavam praticamente lançados quando a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) anunciou a suspensão do processo. Ontem, houve reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira, e o diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende.
Na área técnica, segundo a Folha apurou, a impressão é de que o governo não tem interesse em fazer as concessões ou pretende retardá-las. A intenção do Palácio do Planalto é diminuir a taxa de retorno do investimento para reduzir tarifas de pedágio.
Mas, com o atraso, alguns estudos podem perder a validade, temem técnicos envolvidos no processo. Pelo acordo feito com o TCU (Tribunal de Contas da União), os estudos sobre o índice de tráfego nas estradas só têm validade até maio.
O edital original fixava a taxa de retorno em 12,88%, mas algumas empresas interessadas na licitação queriam elevá-la para até 17%. O governo acha que a taxa pode cair porque as taxas de juros têm caído sistematicamente. Com juros menores, fica mais fácil atrair investidores privados para as concessões.
Nos editais em estudo, a tarifa teto iria variar de R$ 3,367 (Régis Bittencourt) a R$ 4,984 (BR-116, divisa entre Paraná e Santa Catarina). Na Fernão Dias, o teto do pedágio seria de R$ 3,498. Pelas regras do leilão, ganha a concessão quem oferecer menor tarifa, respeitado o teto.
Outro aspecto avaliado pelo grupo é a possível isenção tributária, de PIS/Cofins, para obras de infra-estrutura nas rodovias. O custo dessas obras cai e o investimento que as empresas precisam fazer, também.


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