Medida atinge geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupa e tanquinhos; corte de imposto para itens de construção é ampliado

Nova desoneração vai gerar renúncia fiscal de R$ 261 mi, mas não vai ser compensada com a elevação de outros tributos, afirma Mantega

Marlene Bergamo/Folha Imagem

Geladeiras em hipermercado de SP; grandes redes de varejo afirmam que redução nos preços começa já este final de semana

DENYSE GODOY
DA REPORTAGEM LOCAL

Confirmando as expectativas, o governo federal anunciou ontem a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para quatro eletrodomésticos da chamada linha branca: geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupa e tanquinhos. Também acrescentou cinco produtos à lista de materiais de construção cujo tributo havia sido cortado em março. A renúncia fiscal será de R$ 173 milhões no primeiro caso e de R$ 88 milhões no segundo.
A desoneração, em vigor a partir da publicação do decreto no "Diário Oficial" -que deveria sair até o final da noite, ontem-, valerá por três meses.
Grandes redes varejistas informaram que já neste final de semana os consumidores encontrarão os itens mais baratos nas lojas. Um fogão de quatro bocas, por exemplo, com preço anunciado de R$ 699 antes do corte do IPI poderá passar a custar R$ 680, se toda a redução do imposto for repassada ao consumidor final. As geladeiras terão o impulso extra de um programa que a administração Luiz Inácio Lula da Silva planeja criar para estimular a troca de modelos antigos por outros mais modernos e que usem menos gás poluente.
Com todas as medidas que tem lançado, o governo espera amortecer os efeitos da crise econômica mundial no país.
Embora as previsões dos especialistas para o crescimento do Brasil neste ano estejam pessimistas, Guido Mantega, ministro da Fazenda, disse ontem que o PIB (Produto Interno Bruto) nacional não recuará. "Estamos sentindo alguma melhora da economia a partir de março. Com a diminuição do IPI, conseguimos recompor as vendas de automóveis, e igualmente no segmento de material de construção os efeitos se fazem sentir. Estamos dando condições para que as vendas aumentem e os empregos sejam mantidos", afirmou, em São Paulo, durante a divulgação das medidas para linha branca.
O ministro acrescentou que o governo estudará alguma forma de ampliar o acesso ao crédito das financeiras que pertencem às grandes varejistas que vendem eletrodomésticos.
Na reunião em que o pacote para o setor foi discutido, empresários como Michael Klein, das Casas Bahia, e Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza, explicaram que precisam de mais recursos para poder financiar o consumo. Não foi fechado nenhum tipo de compromisso formal para que os empresários do setor evitem demissões, mas, nas palavras de Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, existe um acordo de cavalheiros com esse objetivo.
"Se percebermos que as indústrias beneficiadas estão fechando postos de trabalho, iremos ao Planalto pedir a suspensão do pacote", disse. Pelas contas da central, essa cadeia produtiva emprega cerca de 300 mil pessoas no país, e 20 mil foram demitidas com a crise. O comércio responde atualmente por mais 300 mil vagas e nega que tenha reduzido a sua força de trabalho.

Compensações
Ao contrário do que aconteceu no final do mês passado -quando, para equilibrar a perda de receita com redução de impostos, o governo decidiu aumentar a taxação dos cigarros-, desta vez não haverá elevação de outros tributos. "Em um primeiro momento, a arrecadação cairá. No entanto, a alta das vendas deve compensar esse efeito", destacou Mantega. "O desempenho fiscal do país será o segundo melhor do G20 [grupo de países ricos e em desenvolvimento] em 2009."
Estados e municípios, que perderão recursos dos fundos de participação com as desonerações, serão ressarcidos. As cidades receberão os R$ 650 milhões diretamente do orçamento da administração federal, e os Estados, cujo "prejuízo" varia de R$ 750 bilhões a R$ 800 bilhões, poderão contar com uma linha especial de financiamento de R$ 4 bilhões com juros de 11,25% ao ano. "É muito importante que deem continuidade aos seus projetos", comentou Mantega.


Texto Anterior: Mercado Aberto
Próximo Texto: Frases
Índice