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CRISE NO CAMPO
Câmara volta a aprovar projeto vetado pelo Planalto que prevê renegociação de R$ 11,7 bi com produtores nordestinos
Governo sofre nova derrota sobre dívida rural
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A bancada dos parlamentares ligados ao setor rural derrotou ontem o governo e levou à Câmara
dos Deputados a aprovar novamente o projeto já vetado pelo Palácio do Planalto para a renegociação de dívidas de agricultores
nordestinos, a um custo estimado
pelo Tesouro em R$ 11,7 bilhões.
Os deputados derrubaram texto
da medida provisória editada em
março pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva após veto integral ao
texto então aprovado pelo Congresso -agora restabelecido. A
MP, com benefícios menos generosos ao produtores do Nordeste,
tinha impacto nas contas públicas
estimado em R$ 3 bilhões.
Apesar da comemoração dos
ruralistas e da oposição, a vitória,
se confirmada pelo Senado, deve
trazer prejuízos imediatos a seus
pretensos beneficiários. É praticamente certo um novo veto de Lula, o que deixará os agricultores
também sem os benefícios criados pela MP. E, pela legislação, o
governo não poderá editar nova
MP neste ano sobre o tema.
Com base nesse raciocínio, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acusou
seus adversários de "demagogia"
e tentou defender a proposta do
Executivo. A derrota, porém, foi
por larga margem: 238 votos a
166, com uma abstenção.
Pelo texto defendido pelos ruralistas, os produtores nordestinos
terão 25 anos, com quatro de carência, para pagar dívidas de todas as linhas existentes do crédito
rural. Só no Banco do Nordeste
do Brasil, principal financiador,
os valores vão a R$ 8,5 bilhões.
Os juros, na maior parte dos casos, são negativos, ou seja, inferiores à taxa de inflação.
Redução de vantagens
As vantagens sofreram drástica
redução na MP hoje em vigor. As
possibilidades de renegociação de
dívidas foram limitadas às operações com recursos do Fundo Nacional do Nordeste, valores originais até R$ 50 mil e que não tenham sido objetos de refinanciamentos anteriores.
Também foi estabelecido prazo
máximo de seis anos, sem carência, e juros de 6% a 8,75%, dependendo do porte do agricultor.
Na prática, isso significa reduzir
o universo de beneficiários de 927
mil para, nos cálculos da bancada
ruralista, cerca de 20 mil contratos -ou mais de 40 mil nas contas do governo, que acusa os ruralistas de quererem privilegiar os
grandes produtores.
Desde a edição da MP, a estratégia preferencial da bancada era
derrubar o veto de Lula ao projeto
aprovado em fevereiro pelo Congresso, o que automaticamente
tornaria lei o texto apoiado pelos
ruralistas. Essa intenção, porém,
esbarrou no presidente do Senado, o governista Renan Calheiros
(PMDB-AL), que até hoje não
convocou sessão do Congresso
para examinar o veto. A prática
entre os parlamentares tem sido
postergar indefinidamente a análise de vetos presidenciais.
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