São Paulo, segunda-feira, 18 de maio de 2009

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Saída é a prestação de serviço, diz advogado

DA REPORTAGEM LOCAL

Laerte Augusto Galizia, advogado especializado na criação de sindicatos patronais há 40 anos, diz que, diferentemente do que ocorria no passado, hoje os sindicatos são criados de forma aleatória, não têm representatividade e só sobrevivem com a contribuição sindical obrigatória paga pelas empresas uma vez por ano.
A falta de representatividade dos sindicatos, segundo avalia, é reflexo do fato de os empresários "ficarem mais na retaguarda", por conta de movimentos grevistas que poderiam ocorrer, e de contratarem profissionais para tratar de assuntos que envolvam as relações entre capital e trabalho. Leia a seguir trechos da entrevista com Galizia. (FF e CR)

 

FOLHA - Os sindicatos patronais perderam representatividade?
LAERTE AUGUSTO GALIZIA
- Entendo que sim, e isso começou a acontecer a partir do momento em que os empresários saíram do comando de seus sindicatos e colocaram profissionais para tratar de assuntos que envolvem as relações entre capital e trabalho. A partir daí proliferou o sindicalismo sem resultado.

FOLHA - Quantos sindicatos patronais o sr. criou?
GALIZIA
- Pelo menos uns 20, como o de artefatos de papel, papelão e cortiça, o de esquadrias e construções metálicas, o de doces e conservas alimentícias, o de mármores e granitos. Alguns chegaram a ter mil associados. Hoje, não têm mais de 50. Ou isso muda ou vamos para um buraco sem saída.

FOLHA - A reforma sindical pode melhorar essa situação?
GALIZIA
- Sem dúvida ela seria importante, tanto para o setor patronal como para o de trabalhadores. Mas o que já dá para mudar é ter sindicatos com representatividade efetiva, não necessariamente por atividade similar, mas que representem a indústria no sentido genérico, como um sindicatão. Os sindicatos de categorias econômicas estão acéfalos. Lembro que, quando trabalhava com Mário Amato, que era presidente da Fiesp [de 1986 a 1992], a representatividade da federação, que tinha sindicatos fortes, era descomunal. A Fiesp era sempre consultada pelo Executivo e também sobre legislações.

FOLHA - Por que os empresários perderam o interesse em seus sindicatos?
GALIZIA
- No passado, os empresários tinham interesse porque viam nessas entidades soluções. Hoje, vejo os empresários desencantados com seus sindicatos. Se o sindicato não se tornar um prestador de serviços, diria que é um bicho morto.

FOLHA - Que tipo de serviço um sindicato patronal deveria prestar?
GALIZIA
- Tudo o que uma empresa de consultoria e assessoria faz o sindicato pode e deve fazer. Quem paga quer retorno, quer serviço. Hoje, diria que os sindicatos não fazem coisa nenhuma. Apenas pegam o dinheiro do imposto sindical.

FOLHA - A contribuição sindical deveria ter destino certo?
GALIZIA
- A legislação exige que a contribuição sindical tenha um direcionamento à finalidade para que o sindicato foi criado, que tenha retorno no âmbito de interesse das empresas, como a prestação de serviços jurídicos, por exemplo.

FOLHA - O fato de haver na Fiesp uma secretária-executiva para cuidar de cinco sindicatos revela a fragilidade dessas entidades?
GALIZIA
- Isso revela que os sindicatos precisam se unir para se tornarem representativos.


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