São Paulo, quarta-feira, 18 de junho de 2008

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Roberto Teixeira advoga para filho de Lula

Acusado por ex-diretora da Anac no caso Varig, compadre do presidente defende Lulinha em processo contra revista

Na ação, Lulinha pede R$ 10 mil de indenização por causa de reportagem; procurados, ele e Teixeira não se manifestaram


LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O advogado Roberto Teixeira tem laços com a família do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais amplos do que a amizade. Estendem-se também ao lado profissional. Compadre de Lula, Teixeira advoga para Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do segundo casamento do presidente.
Teixeira defende Lulinha num processo, por danos morais, movido contra a revista "Veja" e o lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS. Na edição de 25/10/ 2006, "Veja" publicou reportagem sobre como Lulinha teria praticado tráfico de influência a partir do escritório de APS, em Brasília.
No começo deste mês, a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu afirmou que a Casa Civil a pressionou em benefício da VarigLog, cliente de Teixeira. O advogado, então, negou que sua relação com o presidente tenha tido qualquer tipo de influência na transação. Disse que não misturava os negócios com sua amizade com Lula.
"Mas isso não significa que a gente confunda a posição dele como presidente da República, que eu respeito, com a amizade que se tem. Ele representa a República do Brasil, ele tem que cuidar da República como um todo. E me mantenho à distância que liturgicamente é necessária", disse Teixeira, em entrevista à Folha na ocasião.
A reportagem o questionou, por meio de sua assessoria, como seria o pagamento por seus honorários na defesa de Lulinha. Teixeira não respondeu até o fechamento desta edição. A Folha encaminhou as mesmas perguntas a Lulinha, que não quis comentar o caso.
De acordo com "Veja", Lulinha e seu sócio Kalil Bittar teriam consultado, no começo de 2005, o então secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, sobre a obstrução legal para que a Telemar comprasse a concorrente Brasil Telecom.
Lulinha e Kalil são sócios da Gamecorp, empresa de jogos eletrônicos na qual a Oi (ex-Telemar) já investiu mais de R$ 10 milhões. Antes de receber o aporte da concessionária de telefonia, o capital social da Gamecorp era de R$ 100 mil.
Segundo a revista, o filho do presidente e seu sócio estariam na época fazendo lobby em favor da Telemar. O Plano Geral de Outorgas proíbe que uma empresa de telefonia fixa compre outra fora de sua região.
Mesmo assim, a aquisição da BrT pela Telemar foi anunciada no começo deste ano, contando com o apoio e o estímulo do governo do presidente Lula, que deverá baixar um decreto mudando a legislação (leia mais na pág. B7).
Após a publicação da primeira reportagem de "Veja", APS negou ter mantido contato com Lulinha, confirmando a utilização de seu escritório apenas por Kalil. Ne edição de 1º/11/2006, contudo, "Veja" revelou que o próprio APS havia confirmado anteriormente à reportagem que Lulinha despachava de uma sala de 40 metros quadrados na casa em que ele montou seu escritório.
Pouco tempos depois, Lulinha entrou com ação na Justiça de São Paulo contra a editora Abril, que edita "Veja", e APS. Teixeira é o advogado principal de Lulinha na ação. É ele quem assina uma série de documentos relacionados ao caso. Lulinha pede R$ 10 mil de indenização.
No começo deste mês, APS entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal, pleiteando suspensão do processo com base na decisão do STF que revogou parte da Lei de Imprensa. Por fax, Teixeira solicitou credenciamento de estagiário para tirar cópia do processo no Supremo.
No último dia 9, o ministro do STF Menezes Direito negou o pedido de APS. Ou seja, o processo continua em curso.


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