Queda da arrecadação está acima do esperado pelo Planalto; Lula discutirá com Mantega e Paulo Bernardo nova redução de gastos

Resultado fiscal reduz a margem para concessão de novos benefícios fiscais e eleva preocupações sobre alta das despesas públicas

Antônio Cruz/Abr

Ministro Paulo Bernardo (Planejamento), que afirmou que a receita de maio ficou R$ 3 bilhões abaixo do previsto

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Consequência da crise econômica, a queda da arrecadação federal de impostos no mês passado superou as expectativas do governo e provocará novas discussões internas sobre cortes nos gastos públicos programados para este ano.
Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), a receita tributária de maio, de R$ 49,8 bilhões conforme dados divulgados anteontem, ficou R$ 3 bilhões abaixo do previsto na revisão de estimativas orçamentárias feita logo após o segundo bimestre -valor semelhante a, por exemplo, toda a verba reservada ao Senado Federal até dezembro.
O revés foi inesperado porque, naquela revisão, a estimativa para a arrecadação total de 2009 já havia sido reduzida em R$ 60 bilhões, ou um Ministério da Saúde inteiro. Contava-se, a partir daí, com uma recuperação gradual da economia e da receita. "Trabalhamos com esse cenário em maio, e não deu certo", disse Bernardo.
Reduziu-se a margem para a concessão de novos benefícios fiscais destinados a estimular a economia, e voltou a preocupação com o aumento das despesas, tida como superada depois da decisão de abrandar as metas da política fiscal.
Questionado se podem ser afetados os reajustes salariais do funcionalismo prometidos para o segundo semestre, o ministro foi lacônico: "Tudo está em análise". O tema é politicamente delicado, uma vez que os sindicatos dos servidores estão entre as principais bases políticas do PT.
Paulo Bernardo e Guido Mantega (Fazenda) se reunirão nos próximos dias com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma reavaliação dos resultados das contas públicas. "Se você diminui a receita, tem de diminuir a despesa. Não tem como escapar."
À primeira vista, a perda de maio não parece difícil de compensar em um Orçamento que chega à casa dos R$ 600 bilhões, já descontada a parcela da receita repassada obrigatoriamente aos Estados e aos municípios. Mais de 80% desse total, porém, é composto de despesas que não podem ser reduzidas, como salários, aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego.
Na parcela restante e sujeita a contingenciamento estão, ao lado das miudezas administrativas diluídas por todos os órgãos, programas prioritários em saúde, educação, defesa e segurança pública -e os investimentos em equipamentos e obras, incluídas as do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Superávit menor
Justamente para evitar um corte que agravaria a recessão no país, o governo federal optou por reduzir a meta de superávit primário, ou seja, a parcela das receitas poupada todos os anos para o abatimento da dívida pública. Em vez dos tradicionais 3,8%, a meta de superávit primário caiu para 2,5% do Produto Interno Bruto, considerando governo federal, Estados, municípios e estatais.
No Orçamento da União, o aperto fiscal a ser perseguido caiu de R$ 50,9 bilhões para R$ 27,2 bilhões, o que permitiu, por exemplo, o lançamento de um programa habitacional com, ao menos no papel, subsídios de R$ 6 bilhões.
O mesmo valor é estimado para o acréscimo na folha de pagamentos federal com os reajustes salariais programados a partir de julho, como parte de um pacote de benefícios graduais cuja duração vai até 2012. A lei permite o adiamento dos reajustes em caso de frustração de receita.
Embora definidos muito antes do agravamento da crise econômica global, os aumentos de gastos com pessoal, Previdência e benefícios assistenciais contribuíram para amenizar os efeitos da queda dos investimentos privados e da desaceleração do consumo das famílias neste início de ano.
Do lado das receitas, a redução de tributos atenuou, por exemplo, a queda na venda dos automóveis.


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