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Crise e desoneração reduzem carga tributária
Estudo revela que contribuintes pagaram menos aos fiscos, em proporção do PIB, no 1º trimestre do ano em relação a 2008
Carga fiscal sofreu queda porque a produção caiu e
o governo reduziu o IPI de carros, eletrodomésticos
e material de construção
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
A crise econômica global e as
desonerações tributárias promovidas pelo governo federal
fizeram com que os contribuintes brasileiros pagassem menos
tributos no primeiro trimestre,
em proporção do PIB, aos três
níveis de governo. A última redução havia ocorrido no primeiro trimestre de 2006 em relação a igual período de 2005.
Estudo divulgado ontem pelo
IBPT (Instituto Brasileiro de
Planejamento Tributário) revela que os contribuintes pagaram R$ 263,22 bilhões no trimestre aos governos federal,
estaduais e municipais. Como o
PIB (Produto Interno Bruto,
soma de todas as riquezas produzidas pelo país) somou R$
684,61 bilhões no mesmo período, segundo dados do IBGE,
chega-se aos 38,45% da carga
fiscal (menos 0,5 ponto percentual em relação a 2008).
A Receita Federal informou,
por meio da assessoria de imprensa, que não se pronunciaria, ainda, sobre a carga tributária em relação ao PIB de 2009.
Segundo o presidente do
IBPT, Gilberto Luiz do Amaral,
"três fatores contribuíram para
a queda da carga fiscal no primeiro trimestre deste ano: a
crise econômica, as desonerações tributárias promovidas
pelo governo e o aumento da
inadimplência".
A crise econômica, iniciada
em setembro de 2008, afetou
diretamente a atividade produtiva do país, notadamente nos
setores automotivo, siderúrgico e eletroeletrônico.
A produção menor nesses setores acabou por afetar outras
atividades industriais. Produzindo menos e vendendo menos, as empresas recolheram
menos tributos, como IPI, PIS
e Cofins (ver quadro).
Para tentar conter a queda da
produção industrial no país, o
governo promoveu várias desonerações tributárias -redução
temporária das alíquotas do IPI
com a finalidade de estimular a
produção e as vendas.
O principais setores beneficiados foram o automobilístico,
a construção civil e o de eletrodomésticos, especialmente a
chamada linha branca (máquinas e tanquinhos para lavar
roupas, fogões e geladeiras). No
caso dos veículos, a receita do
IPI caiu 91% -de R$ 1,386 bilhão no primeiro trimestre de
2008 para R$ 125 milhões no
mesmo período deste ano.
A redução nas alíquotas da
Cide (contribuição paga na
compra de combustíveis) também teve forte impacto na receita federal. A redução foi adotada no ano passado para que o
preço da gasolina não tivesse de
ser reajustado. Resultado: no
primeiro trimestre deste ano, a
receita com a Cide somou apenas R$ 117 milhões, 94% menos
que os R$ 2 bilhões de 2008.
A inadimplência também
ajudou a reduzir a receita tributária no primeiro trimestre.
Com a crise, a queda na produção e vendendo menos, muitas
empresas não conseguem honrar seus compromissos tributários em dia, segundo Amaral.
Receitas do trabalho
O presidente do IBPT ressalta que, mesmo com a crise, não
houve perda de receita no caso
dos tributos referentes ao trabalho assalariado. O Imposto
de Renda sobre esses rendimentos apresentou aumento
de 0,9% no primeiro trimestre.
Segundo Amaral, a correção
da tabela e a criação das alíquotas de 7,5% e de 22,5% desde janeiro deste ano -fatores que
reduzem os valores descontados nos contracheques- ainda
não afetaram a arrecadação.
Outros exemplos são a receita do INSS e a do FGTS. Nos
dois casos, os aumentos são
praticamente iguais: 11,65% e
11,78%, respectivamente. Esses
números mostram que, apesar
das inúmeras demissões após a
crise, os empregos com registro
em carteira têm crescido.
O estudo do IBPT revela que,
em termos nominais (sem descontar a inflação), a carga fiscal
cresceu R$ 4 bilhões no primeiro trimestre do ano -comparação entre os R$ 263,22 bilhões
e os R$ 259,22 bilhões de igual
período de 2008.
Desse bolo total, a União perdeu R$ 550 milhões, os Estados
ganharam R$ 4,24 bilhões, e os
municípios, os outros R$ 300
milhões. Segundo Amaral, "enquanto a União promoveu desonerações, a maioria dos Estados aumentou sua fatia do bolo
tributário através da inclusão
de mais produtos no regime de
substituição tributária".
Essa sistemática, que desloca
o pagamento do tributo para o
início da cadeia produtiva, gera
maior receita aos Estados, uma
vez que reduz a sonegação.
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