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Argentina ainda retém produto brasileiro, reclama exportador
EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pressionado pelos empresários brasileiros, o governo argentino anunciou no fim de julho a liberação em massa das licenças não-automáticas de importação de móveis e calçados
fabricados no Brasil, mas ainda
continua retendo por até 130
dias as guias dos produtos têxteis, enquanto o prazo autorizado pela OMC (Organização
Mundial do Comércio) não pode ultrapassar os 60 dias.
Segundo a Abit (Associação
Brasileira da Indústria Têxtil e
de Confecção), são 160 categorias de mercadorias do segmento que estão encalhadas esperando a boa vontade da burocracia argentina, sobretudo os
itens para cama, mesa e banho.
A medida, que já vem sendo
aplicada há dez meses sob o
pretexto da crise econômica
mundial, permite às autoridades do país vizinho controlarem os volumes de produtos
importados.
"Estamos colocando com
clareza para o governo argentino que não existe sentido em
continuar penalizando o Brasil
por tanto tempo", reclama o diretor superintendente da Abit,
Fernando Pimentel. Para ele,
os empresários brasileiros tem
sido alvo de discriminação enquanto o mercado do maior
parceiro comercial do país no
Mercosul está sendo tomado
pelos chineses.
As vendas de produtos têxteis brasileiros para o vizinho,
segundo dados da Abit, caíram
43% nos sete primeiros meses
de 2009 em relação ao mesmo
período do ano passado, passando de US$ 300 milhões para
US$ 169 milhões. Desde 2005, a
participação brasileira nas
compras argentinas dessas
mercadorias recuou de 41% para 23%, ao passo que o crescimento chinês (de 4% para 23%)
ocupou essa lacuna e igualou a
posição brasileira.
Pimentel avalia que a abertura para a China acabará fragilizando a indústria argentina, em
vez de protegê-la. Ele cobrou
uma atuação mais dura das autoridades brasileiras para o
cumprimento dos prazos legais
de liberação. "O governo precisa ser mais incisivo", reforçou.
O secretário-executivo do
Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, reconhece
que ainda existem problemas
nas liberações de alguns setores, mas afirma que o governo
argentino está mais disposto a
fazer concessões. Segundo ele,
a dificuldade de acordo no segmento têxtil se deve às múltiplas entidades que representam o setor no país vizinho.
Ramalho também negou a
hipótese dos produtos chineses
estarem sendo favorecidos em
detrimento dos brasileiros.
"Como o Brasil tem uma participação maior no mercado argentino, proporcionalmente a
queda nos embarques também
é maior que a de outros países."
Segundo técnicos do ministério, a principal divergência
entre empresários argentinos e
brasileiros diz respeito ao comércio de lençóis e toalhas, cujo volume de exportações caiu
30% no primeiro semestre deste ano em relação à primeira
metade de 2008, de cerca de
3.500 toneladas para 2.400 toneladas. "Outros ramos da indústria obtiveram sucesso primeiro, mas isso não significa
que paramos de nos queixar.
Continuamos estimulando as
negociações", disse Ramalho.
Outro setor afetado por essas
barreiras ao comércio com
aquele país é a indústria de
brinquedos, que calcula um
prejuízo de US$ 15 milhões
acumulado desde o início do
ano passado. "Não sabemos
mais o que fazer, pois já faz um
ano e meio que não conseguimos entrar na Argentina", afirmou Synésio Batista da Costa,
presidente da Abrinq, que representa o setor.
Por se tratar de um tema delicado na relação entre os dois
países, a embaixada Argentina
no Brasil não quis se pronunciar sobre a liberação das licenças. A próxima reunião bilateral entre os setores e os negociadores de cada governo está
marcada para os dias 3 e 4 de
setembro, em Buenos Aires.
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