Associação internacional anuncia ofensiva judicial contra músicas baixadas da internet sem pagamento de direitos

ABPD não divulga nomes dos atingidos, mas diz que cada um tem entre 3.000 e 6.000 músicas e que vai pedir indenização

SÉRGIO RANGEL
DA SUCURSAL DO RIO

A indústria fonográfica anunciou ontem a intenção de processar civilmente 20 brasileiros que baixaram gratuitamente músicas pela internet. A IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica) iniciou ofensiva legal mundial contra usuários de redes de trocas de arquivos gratuitos.
Pela primeira vez, o Brasil será alvo de ações desse tipo. As gravadoras pedem indenização, não a criminalização dos usuários. Segundo Paulo Rosa, diretor da ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos), 20 usuários nacionais serão acionados judicialmente. Cada um tem entre 3.000 e 6.000 músicas compartilhadas, disse a ABPD. As identidades dos denunciados não foram reveladas. No total, a IFPI anunciou mais de 8.000 novos processos em 17 países.

"Queremos combater o roubo do direito autoral e promover o legítimo uso da música pela internet", disse o inglês John Kennedy, presidente da IFPI. A ofensiva tem como objetivo principal combater os programas de trocas de arquivos, comumente chamados de "peer-to-peer" (ou P2P). Esse tipo de software permite aos internautas trocar arquivos on-line de forma rápida, diretamente entre os computadores de pessoas conectadas, sem passar por uma máquina central.
"As pessoas têm que entender o que é direito à propriedade. Não vejo diferença entre a pessoa que troca arquivos gratuitamente pela internet e outra que entra numa loja e rouba um CD", afirmou o inglês.
De acordo com Rosa, da ABPD, o mercado musical brasileiro vem sofrendo um ataque crescente da pirataria on-line por meio principalmente do compartilhamento de arquivos digitais, entre usuários de redes P2P.
Segundo Rosa, o aumento das vendas de computadores e do acesso à internet por meio de banda larga criam condições favoráveis aos usuários das redes gratuitas.
Uma pesquisa realizada pela Ipsos estima que 1 bilhão de músicas foram baixadas no Brasil de forma gratuita pela internet em três meses deste ano, disse Rosa. O perfil do ""baixador" é concentrado nas classes mais altas (67% integram as classes A e B) e na faixa de 15 a 24 anos.
No Brasil, a ABPD não descarta a possibilidade de processar menores e seus pais. Ela vai colocar no seu site uma cartilha para ""os pais vigiarem os filhos no computador", alertando sobre os riscos jurídicos e as responsabilidades legais nas quais os pais podem ser enquadrados.
A IFPI quer que os usuários baixem músicas só nos 350 sites de música digital considerados legítimos (que cobram por faixa captada). Dez sites desse tipo operam no Brasil, com 3 milhões de faixas on-line. Segundo a IFPI, as vendas de música digital totalizaram US$ 1,1 bilhão em receita e 5,5% do total de venda do setor.
O último balanço do mercado fonográfico brasileiro mostrou queda de 12,9% no faturamento total em 2005, e o compartilhamento foi listado entre as causas.
Em janeiro, a associação da indústria musical britânica ganhou um processo contra dois homens que disponibilizaram milhares de músicas na internet. A corte ordenou que os dois paguem indenização entre R$ 6.000 e R$ 20 mil. Os condenados, que não tiveram seus nomes divulgados, são acusados com outros três de usar software de P2P para compartilhar 8.906 músicas pela internet. Eles se defenderam dizendo que não sabiam que o ato era ilegal e que não tiveram nenhum lucro com as músicas.


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