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Megaoperação apura R$ 4 bi em sonegação
Fiscais investigaram também lavagem de dinheiro, tráfico, fraude e adulteração de produtos em nove Estados e no DF
Ação envolveu Ministérios Públicos estaduais, policiais civis e secretarias da Fazenda; indústrias e atacadistas foram os principais alvos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Uma megaoperação coordenada por Ministérios Públicos
estaduais, secretarias estaduais
de Fazenda e unidades da Polícia Civil nos Estados resultou,
em apenas um dia, em autos de
infração da ordem de R$ 4 bilhões (incluídas multas) a suspeitos de cometerem crimes
tributários em nove Estados e
no DF. O valor sonegado refere-se principalmente ao não
pagamento de ICMS.
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, que comandou a ação no
país, não informou o número
de empresas fiscalizadas e autuadas, nem pedidos de prisão
encaminhados ou denúncias
oferecidas à Justiça.
Gercino Gomes Neto, presidente do grupo, afirma que as
ações realizadas ontem são "rotineiras" e que a concentração
em apenas um dia de várias
frentes nos Estados tem como
objetivo chamar a atenção da
população para o tema.
As empresas de médio porte
foram priorizadas nas ações de
ontem, principalmente as ligadas à indústria e ao comércio
atacadista. "Quando se fala em
sonegação, muitas vezes se
pensa em pequenas empresas
que não pagam impostos. Mas
estamos falando também do
crime organizado, da formação
de quadrilha", diz.
As infrações envolvendo as
empresas fiscalizadas incluem
sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, tráfico, fraude
e adulteração de produtos.
Em Brasília, a operação bloqueou estradas e fiscalizou 64
caminhões em situação suspeita. Além disso, 30 empresas começaram a ser auditadas por
indícios de sonegar R$ 45 milhões. Dez denúncias foram
apresentadas à Justiça.
Ações no Rio
O Ministério Público do Rio
denunciou acusados de crimes
fiscais no valor de R$ 200 milhões e fez ontem cerca de 30
denúncias contra gestores de
empresas de comércio exterior,
supermercados, autopeças, indústria farmacêutica e funerárias. Os nomes não foram divulgados porque as ações estão sob
sigilo fiscal.
Uma empresa, prestadora de
serviços de informática a órgãos do Estado, foi denunciada
por crime tributário no valor de
R$ 80 milhões pelo não pagamento de ISS, municipal. Segundo o Ministério Público, é
comum firmas cometerem
fraude registrando-se formalmente em municípios onde o
ISS é mais baixo. No Rio, os
"paraísos fiscais" são Rio Bonito, Saquarema e Magé.
A Promotoria denunciou e
pediu o afastamento de funcionária da Receita estadual que
impediu irregularmente a cobrança de multa irrecorrível de
ICMS da Petrobras, no valor de
R$ 480 milhões, após o afundamento da plataforma P-36, em
2001. Ela acionou um comando
no sistema da dívida ativa como
se tivesse sido emitida medida
judicial favorável à empresa, o
que não ocorreu -a Receita já
cancelou a medida.
O Ministério Público vai investigar ainda o cancelamento
de R$ 270 milhões em autos de
infração, identificado pela CPI
da Arrecadação, da Assembleia
do Estado. Os promotores suspeitam que parte tenha sido
cancelada irregularmente.
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