Regiões não produtoras querem parcela maior; Rio e Espírito Santo são contra

Estados não produtores de petróleo querem ampliar de 7,5% para 44% a sua parcela nos royalties dos campos que já foram concedidos

FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A bancada do Nordeste deu início à busca de apoio de todos os Estados não produtores de petróleo para aumentar a fatia a que terão direito dos royalties das áreas de pré-sal já licitadas -um quarto do total.
Cabeça do movimento, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), diz que conta com o apoio de grande parte da base governista para redistribuir os repasses de campos como Tupi, Iara, Carioca e Parati, já concedidos e ainda não explorados.
Nesses contratos, a parcela destinada aos Estados não produtores é de 7,5%. A meta é equiparar com os 44% a que deverão ter direito nos futuros contratos -o novo modelo está em discussão.
"Nossa tese é majoritária entre todos os Estados excluídos", afirmou Campos, que apresentou ontem duas propostas de emenda. Ambas mantêm os repasses de royalties definidos pelo relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator do novo modelo de exploração. Mas uma estende os 44% dos não produtores às áreas já licitadas e a outra amplia a todas as áreas produtoras de petróleo do país, em terra e mar.
As duas propostas contrariam os interesses do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que pressionaram o governo para elevar a própria participação na divisão dos royalties do pré-sal. Desde ontem a bancada fluminense tenta convencer Campos a desistir da ideia.
Até o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), foi à Câmara para fazer um apelo ao ex-colega de parlamento. "Vim tentar fazer um carinho nele, que está bravo com o Rio. Vou ver se vou a Recife comer um bolo de rolo para adoçar a nossa vida", disse o prefeito, que não conseguiu se encontrar com o governador.
Campos disse que já está fechado com as maiores bancadas, entre elas a de Minas Gerais, e afirma que há um clima de indignação contra o relatório de Henrique Eduardo Alves.
Depois da pressão do Rio e do Espírito Santo, a parcela da União foi reduzida de 30% para 22% e a dos Estados produtores aumentou de 18% para 25%.
Na reunião da bancada nordestina não faltaram reclamações contra a decisão de Alves de garantir mais recursos aos Estados produtores do pré-sal. "Se ele é nordestino e faz um relatório desses, imagina se fosse um cabra do Rio", reclamou Chico Lopes (PC do B-CE).
Ontem, Alves não descartava alterar o próprio texto. "Acho que do jeito que está representa bem o pacto federativo, mas não sou o dono da verdade. Tanto posso convencer como ser convencido", disse.
O governo enfrentou ontem a oposição do DEM para começar a votar os projetos do pré-sal. O partido condiciona o debate ao encaminhamento de proposta do Executivo para reajuste dos aposentados.
A criação da Petro-Sal foi adiada para hoje, às 13h. As outras três propostas do pré-sal (a que cria o regime de partilha e redistribui royalties, a da capitalização da Petrobras e de criação do Fundo Social) ainda não têm data para ir a votação.


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