MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPINAS

O gerente-executivo do INSS em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo), Décio Araújo, diz que desmantelou, nos últimos três anos, três quadrilhas que agiam na região emitindo atestados médicos falsos, o que chamou de "indústria" de concessões de benefícios. Segundo ele, as quadrilhas tinham até um "braço jurídico".
Auditoria do Tribunal de Contas da União apontou Sorocaba e duas agências de Campinas (95 km a noroeste da capital) como as que possuem o maior índice de concessões de auxílio-doença do país.
"O índice de negativa dos benefícios requeridos chegou a ser de 20% em 2003, mas agora é de 52%. Havia uma verdadeira indústria de concessões de auxílios-doença em Sorocaba, e estamos investindo no combate às fraudes", afirma Araújo.
As dez agências do INSS sob direção da gerência de Sorocaba abrangem 50 cidades e uma população estimada em 2,1 milhões de pessoas. "O índice de requerimentos continua alto, mas as concessões diminuíram muito. A região é muito industrializada, e é natural que ocorram muitos pedidos", afirma.
O gerente afirma ainda que, quando assumiu o cargo, em 2003, chegou a sofrer ameaças de grupos especializados em fraudar o INSS. "Havia escritórios especializados em fraudar essas concessões."
Araújo diz que uma das providências adotadas para acabar com as fraudes foi a realização de concursos para a contratação de médicos. "Antes trabalhávamos com médicos terceirizados." Outra medida que ajudou a combater a falsificação, segundo ele, foi a realização de perícias médicas mais criteriosas.
O gerente diz desconhecer o conteúdo do relatório elaborado pelo TCU.
Nas dez agências de Sorocaba, são protocolados cerca de 7.500 processos por incapacidade por mês -60% deles, em média, são negados. "Concedemos, em média, 3.000 processos por mês. Em 2003, quando começamos os trabalhos nos benefícios de auxílio-doença, concedíamos cerca de 5.500 processos por mês."

Campinas
Sobre Campinas, a gerência regional da Previdência Social, em São Paulo, informou, por meio de nota oficial, que as duas agências da cidade citadas pelo TCU "apresentam dados positivos".
Segundo a nota, na agência Amoreiras, o número de requerimentos desse benefício em 2004 foi de 5.343 e o número de concessões foi de 3.566, o que resulta em índice de 67% de benefícios concedidos. Em 2005, apesar de o número de requerimentos ter subido para 8.901, os processos concedidos ficaram em 4.693, o que fez o índice cair para 53%.
Na agência Carlos Gomes, que foi criada em setembro de 2004, o índice de requerimentos de auxílios-doença concedidos foi de 58%, e, em 2005, de 49%. "O índice de indeferimentos em 2005 foi de 47% na Amoreiras e de 51% na Carlos Gomes."


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