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Governo define reajuste do mínimo até 2023
Percentual de aumento será pela inflação do ano anterior, mais o crescimento do PIB de dois anos antes
DO "AGORA"
O governo definiu que o reajuste do salário mínimo até
2023 será calculado pela inflação do último período, mais o
crescimento do PIB (Produto
Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no país) de
dois anos antes. O crescimento
do PIB representa o ganho real
(acima da inflação) que o salário mínimo irá ter.
Esse cálculo vem sendo feito
assim desde 2007, por meio de
medidas provisórias. Esse reajuste foi definido em um acordo
com as centrais sindicais, em
2006, como forma de recompor
o poder de compra de quem ganha o mínimo.
Na próxima semana o governo deverá editar a última MP
sobre isso. O texto, segundo o
líder do governo na Câmara dos
Deputados, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), vai estabelecer a política de reajuste do
piso. "Isso [o reajuste igual à inflação mais o crescimento do
PIB de dois anos antes] já está
definido. Vai ser assim."
Com a edição da medida provisória, a forma de cálculo do
salário mínimo irá virar lei.
Para o ano que vem, o aumento previsto para o mínimo
é de 8,72% -sendo 3,47% da inflação e 5,1% do crescimento do
PIB de 2008. Isso daria um piso
mínimo de R$ 505,55. No entanto, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acha que o valor do mínimo pode chegar a
até R$ 509, dependendo de
ajustes nas contas públicas.
Como o governo Luiz Inácio
Lula da Silva sempre arredondou o salário mínimo para múltiplos de 5 -como os atuais R$
465-, a expectativa é que o valor, para 2010, possa ser arredondado para R$ 510.
Ainda não há previsão para o
que fazer com o ganho real nos
casos em que o PIB for negativo, fato que pode ocorrer neste
ano. O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo
Pereira da Silva (PDT-SP),
aposta no diálogo. "A proposta
do reajuste inclui uma comissão de negociação, que pode negociar um percentual de aumento real se o PIB for negativo", disse o deputado.
Mais que o mínimo
Os aposentados que ganham
o piso terão o mesmo reajuste
do salário mínimo até 2023.
Já aqueles que recebem mais
do que isso terão, por enquanto, ganho real apenas em 2010.
Também por MP, o governo vai
conceder aumento real de metade do crescimento do PIB
(2,55%) a esses segurados, o
que equivale a reajuste de 6,2%.
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