Ministro diz que, se Telecom Italia vencer batalha jurídica com governo, projeto de reestatização pode ser enviado ao Congresso

Governo Kirchner quer que tele se desfaça de ativos no país, onde tem cerca de 50% do mercado de telefonia fixa e 30% da móvel

DE BUENOS AIRES

O governo argentino indicou ontem que poderá empreender a reestatização no setor de telefonia caso perca a batalha jurídica que vem travando com a Telecom Italia.
A empresa resiste a abrir mão de seus ativos no país, determinação feita pela Casa Rosada, com base em parecer da Comissão de Defesa da Concorrência, que assinala "posição dominante" da companhia no mercado argentino.
O ministro do Planejamento, Julio de Vido, afirmou ontem que, se persistirem "as artimanhas jurídicas" e numa eventual derrota da Casa Rosada, o governo encaminhará ao Congresso projeto para revogar a concessão de serviços da empresa italiana.
De Vido disse que "não faltará pulso" ao governo para defender o país e os consumidores dos "monopólios" e lembrou que a garantia da concorrência foi uma das exigências no processo de privatização empreendido sob a Presidência de Carlos Menem (1989-1999) .
Questionado se era plano do governo manter a empresa reestatizada, De Vido se esquivou, dizendo preferir não fazer "futurologia". Afirmou que o desejo do governo é que a tele se desprenda voluntariamente de seus ativos, para que se repita o cenário "de quando a Petrobras comprou a Transener; teve o tempo necessário para fazer o desinvestimento que pedimos e isso se deu".
Na semana passada, a Telecom Italia obteve na Justiça argentina liminar suspendendo a ordem oficial que a obrigava a desinvestir até agosto.
A liminar é válida até conclusão da Justiça sobre se há prática monopolista. A empresa detém cerca de metade do mercado argentino de telefonia fixa e 30% da telefonia móvel.
A Comissão de Defesa da Concorrência apontou monopólio a partir de 2007, quando a Telefónica espanhola, sua principal rival na Argentina, adquiriu ativos da Telecom Italia.
A fusão desagradou aos sócios argentinos da Telecom Italia na Telecom -a família Werthein, empresários considerados próximos da presidente Cristina Kirchner e de seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner.
Entre os principais interessados na compra dos ativos da Telecom Italia estão o Grupo Clarín e uma sociedade entre dois empresários alinhados ao kirchnerismo -Eduardo Eurnekian e Ernesto Gutiérrez.
Segundo a imprensa argentina, a Telecom Italia julga temerário fechar negócio com o Grupo Clarín, considerando que há atrito entre o conglomerado de comunicações e a Casa Rosada, que poderia levar a entraves burocráticos na conclusão do acordo. Aos outros compradores faltaria suficiente garantia de capital.
Ontem, o presidente da Telecom Italia, Gabriele Galateri di Genola, classificou a decisão judicial a favor da empresa como "uma novidade interessante" e disse ter "convicção de que ao menos uma parte das instituições argentinas disponham efetivamente da capacidade e do juízo equilibrado indispensáveis nestes casos".
Após o anúncio de De Vido, as ações da Telecom negociadas na Bolsa argentina caíram até 4%. (SILVANA ARANTES)