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INVESTIGAÇÃO
Suspeita é de envolvimento com doleiros para beneficiar clientes; instituições financeiras negam irregularidades
PF abre inquérito para indiciar 18 bancos
FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL
A Polícia Federal decidiu abrir
nos próximos dias inquérito em
que vai indiciar os administradores de 18 bancos que operam no
país. A suspeita é que essas instituições tenham se envolvido com
uma rede internacional de doleiros para beneficiar clientes.
As movimentações suspeitas e
sob investigação podem chegar a
US$ 8 bilhões em um período de
sete anos, entre 1997 e 2003.
A lista de indiciados incluirá os
administradores de alguns dos
maiores bancos nacionais, como
Bradesco/BCN, Itaú, Unibanco e
o estatal Banco do Brasil, além de
estrangeiros como Santander,
HSBC, Citibank e BankBoston.
Todos os bancos negam ter cometido irregularidades e afirmam
que já repassaram ao Banco Central informações sobre as operações (leia na pág. B3).
A suspeita, baseada em investigações e provas documentais produzidas pela PF e pelo Banco Central e apurações ainda em curso
na Receita Federal, é a de que os
bancos tenham usado 78 contas
de doleiros (muitos já presos) para movimentar dinheiro de seus
clientes fora do Brasil.
A PF não chegou a uma conclusão sobre se a utilização dos doleiros era feita com o conhecimento
dos altos escalões dos bancos.
Muitas das operações, segundo a
PF, partiram das áreas de "private
banking", geralmente destinadas
a cuidar bem de clientes importantes e endinheirados.
Para a PF, com o indiciamento
de seus administradores, os bancos serão obrigados a apontar as
pessoas responsáveis pelas áreas
em que as operações suspeitas
ocorreram e, eventualmente, chegar aos nomes de quem as autorizava a utilizar a rede de doleiros.
Movimentações
Um cliente que desejasse mandar dinheiro de sua conta para fora do Brasil, por exemplo, repassava o valor desejado a um doleiro
no Brasil. Depois, o mesmo doleiro ou um sócio seu no exterior depositava para o cliente a mesma
quantia em uma conta do banco
fora do país. Outras operações faziam o caminho inverso.
Nesse tipo de operação, conhecida no mercado como "dólar cabo", não há movimentação física
de dinheiro para fora ou para
dentro do país.
O objetivo do indiciamento, segundo a PF, é tentar chegar aos
responsáveis pela suposta utilização das contas dos doleiros que
teriam beneficiado os clientes.
O indiciamento é resultado de
investigação que se arrasta há vários anos e que culminou com a
descoberta, em 2003, dos detalhes
das movimentações da conta Beacon Hill nos EUA, operada por
dezenas de doleiros.
Com base nas informações da
conta Beacon Hill e de suas várias
subcontas (Chello, Lonton, Midler, Rolling Hills, Sinkel, entre
outras), a PF chegou aos bancos
responsáveis por essas movimentações e produziu algumas listas
com os nomes das pessoas físicas
e empresas donas do dinheiro.
No final de agosto passado, a
Folha noticiou a existência de algumas dessas listas, que incluem,
entre outros, personalidades do
mundo político, empresarial, esportivo e artístico, além de centenas de empresas de vários setores.
Os dados e nomes dessas pessoas listadas foram posteriormente cotejados com as informações que elas declararam à Receita
Federal e com os registros no Banco Central. Em muitos casos, segundo a PF, essas movimentações
financeiras não tiveram nenhum
registro no BC ou na Receita
-órgão em que as investigações
ainda estão em curso.
Relatórios do BC
No final de 2004, o Banco Central produziu relatório com centenas de páginas onde foram escrutinadas várias das subcontas da
Beacon Hill e a participação dos
bancos no Brasil nas movimentações. Nos documentos, aparecem
dados como as datas, os valores e
cópias dos extratos das movimentações.
Nesse primeiro relatório, o Banco Central é incisivo e, ao analisar
a conduta de alguns bancos, usa
explicitamente termos como "lavagem de dinheiro", "origem em
conta de doleiro" e "operação de
câmbio artificialmente realizada
apenas com o propósito de cumprir os requisitos das normas do
Decex (Departamento de Operações de Comércio Exterior)".
Em uma segunda etapa, o BC
pediu explicações aos 18 bancos e
produziu um novo relatório, desta vez de 11 páginas. Nele, afirma
para a maioria dos casos que os
esclarecimentos prestados pelos
bancos "não foram conclusivos" e
que, com as informações disponíveis, "não foi possível aprofundar
os questionamentos".
Diante das conclusões do BC, a
Polícia Federal decidiu partir para
o indiciamento a fim de obrigar os
bancos a prestar novos esclarecimentos e a apontar os responsáveis diretos e indiretos pelas movimentações suspeitas.
As investigações e os questionamentos do BC ficaram concentrados em 749 movimentações realizadas pelos 18 bancos. As operações foram selecionadas por
amostragem, segundo critérios de
data de ocorrência (as mais recentes) e relevância em quantidade e
valor (os mais elevados).
Novas contas
Segundo a Polícia Federal, o volume de operações irregulares e o
número de bancos podem ser
muito maiores. Entre 1997 e 2003,
há 269.869 registros de movimentações financeiras que passaram
por 78 contas de doleiros que operavam com o dinheiro de pessoas
físicas e empresas brasileiras por
meio da conta Beacon Hill e suas
subcontas.
A PF pretende fazer o mesmo tipo de investigação, com a ajuda
do BC e da Receita, em várias contas similares à Beacon Hill, sobre
as quais já começou a obter informações.
Além de Bradesco/BCN, Itaú,
Unibanco, Banco do Brasil, Santander, HSBC, Citibank e BankBoston, estão sendo indiciados
pela Polícia Federal os bancos
ABN-Amro, Pactual, Lloyds,
Merrill Lynch, Rural, Schahin, Pine, Banrisul, Bic e Sofisa.
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