Novo plano do governo Obama quer evitar que até 9 milhões de famílias percam seus imóveis por causa da crise econômica

Socorro valerá apenas para residência principal da família, e presidente diz que não ajudará "especuladores" do mercado imobiliário

FERNANDO CANZIAN
DE NOVA YORK

Os EUA anunciaram um plano de US$ 275 bilhões para tentar impedir que até 9 milhões de famílias percam seus imóveis. O objetivo é incentivar o refinanciamento das dívidas imobiliárias e estabilizar os preços dos imóveis no país. Eles estão em queda livre há dois anos e foram o estopim da atual crise internacional.
O plano é destinado exclusivamente ao imóvel principal de cada família e é uma combinação de dois grandes vetores:
1) Usará as gigantes do setor Fannie Mae e Freddie Mac, estatizadas em setembro, para refinanciar até 5 milhões de mutuários. Para isso, cada uma receberá mais US$ 100 bilhões em dinheiro público, replicando os valores já injetados no ano passado. O dinheiro também servirá para irrigar o mercado de novos financiamentos;
2) Criará uma linha de US$ 75 bilhões para financiar até 4 milhões de mutuários que hoje correm o risco de despejo. Eles deverão renegociar com seus credores o valor das prestações, para que caiam até um teto máximo equivalente a 31% da renda familiar do mutuário.
Para "azeitar" as negociações, o governo vai instituir um prêmio de US$ 1.000 para cada repactuação bem sucedida feita pela agência credora ou por quem a intermediar. Haverá também mais US$ 1.000 em incentivo, por cinco anos, aos mutuários que mantiverem seus pagamentos em dia.
O governo também promete apresentar mudanças legislativas na lei de concordatas destinadas a mutuários. A ideia é dar poder a juízes para que decidam reduções nos valores de prestações quando se tratar do imóvel principal da família.
O pacote foi anunciado pelo presidente Barack Obama em Mesa, no Arizona, terceiro Estado com o maior número de despejos nos EUA. No anúncio, Obama voltou a repetir o tom populista que tem caracterizado os pacotes de ajuda, a exemplo das críticas já feitas a executivos de Wall Street cujos bancos receberam verba pública.
"O plano não vai ajudar os especuladores que assumiram riscos quando o mercado imobiliário estava em alta, e que compraram imóveis não para viver, mas para vender. Não servirá aos que compraram casas que sabiam que não poderiam pagar", afirmou Obama.
"Não vamos conseguir salvar todos os imóveis, mas daremos a milhões de famílias uma chance de se reerguer", disse.
Em 2008, 2,3 milhões de residências receberam notificações judiciais informando que o dono do imóvel, geralmente um banco, iria retomá-lo por atraso nas prestações.
O processo, conhecido como "foreclosure", poderia, no ritmo atual, envolver mais de 3 milhões de casas neste ano.
No ano passado, 1 entre cada 54 imóveis nos EUA passaram pelo processo de "foreclosure". No total, o país tem cerca de 125 milhões de residências.
No Estado de Nevada, o mais atingido pela crise imobiliária em 2008, 1 em cada 14 casas recebeu notificação de "foreclosure". No Arizona, onde Obama esteve ontem, 1 em cada 22.
No anúncio do plano não ficou claro, porém, como o governo pretende induzir os credores a baixar os juros dos mutuários. Ele dá a entender que o credor poderá ter de fazê-lo compulsoriamente.
O documento cita um caso hipotético de um mutuário que está com 47% da sua renda comprometida com a prestação: "O credor terá a responsabilidade inicial de reduzir os juros até que o pagamento caia para o equivalente a 38% da sua renda familiar". A partir daí, o governo entraria com dinheiro público para ajudar mutuário e credor a chegar aos 31% da renda familiar.
Nesse caso hipotético, se o valor total do financiamento for de US$ 220 mil, a redução nos pagamentos mensais seria de US$ 400. A ideia é que o novo juro acertado entre as partes permaneça por um período de cinco anos.


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