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REPRISE
Promessa estará no programa de governo de eventual segundo mandato de Lula, que está sendo preparado por Palocci
Se reeleito, Lula manterá meta de superávit
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Se reeleito, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva manterá a
meta de superávit primário em
4,25% no período 2007-2010.
Essa promessa fará parte do
programa de governo para um
eventual segundo mandato, que
já está sendo preparado pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), segundo apurou a Folha.
Ao manter por mais quatro
anos a meta de 4,25% de superávit
primário (a economia do setor
público para pagar os juros de sua
dívida), Lula busca atingir objetivos políticos de imediato e econômicos no médio prazo.
Os políticos: reforçar a sua credibilidade com o mercado financeiro e buscar neutralizar a simpatia desse público pelo pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto, o governador de São Paulo,
Geraldo Alckmin.
Se José Serra fosse o postulante
tucano, o presidente teria de dar
sinais à esquerda, pois o prefeito
de São Paulo é um crítico da atual
política econômica que se disporia a mudá-la mais do que Alckmin. Como é o governador paulista que está na disputa, Lula dá
sinais à direita.
Os objetivos econômicos são
usar a manutenção do ajuste fiscal
rigoroso para tentar uma redução
maior dos juros e para continuar
a diminuir a relação entre a dívida
pública e o PIB (Produto Interno
Bruto).
Ao final de janeiro, a dívida pública (R$ 1,014 trilhão) equivalia a
51,6% do PIB, segundo dados do
Banco Central.
Manutenção
"A política econômica num segundo mandato não será outra,
será qualitativamente melhor
porque as condições econômicas
estão sólidas e permitirão um salto de qualidade. A vulnerabilidade externa acabou", afirma o ministro do Planejamento, Paulo
Bernardo.
Segundo ele, a dívida externa
pública hoje é de cerca de US$ 60
bilhões. "Valor menor do que temos em reservas. Somos, portanto, credores do ponto de vista externo. No segundo governo, vamos continuar a reduzir o tamanho da dívida interna em relação
ao PIB."
Bernardo prevê que o Brasil deverá terminar 2006 com juros
reais (descontada a inflação) de
9% ao ano.
"A manutenção do equilíbrio
das contas públicas e a continuidade da redução da dívida interna
em relação ao PIB permitirão
queda maior dos juros de 2007 em
diante, o que terá efeitos sobre o
câmbio, mantendo-o num patamar competitivo para as exportações", diz o ministro.
Salto qualitativo
Numa alfinetada por conta da
antecipação do debate eleitoral,
Bernardo diz que a "política econômica só não dará salto qualitativo se o PSDB ganhar". Segundo
ele, Alckmin tem dito que vai mudá-la e "deveria dizer em detalhes
o que pretende alterar, precisa se
colocar em campo".
Nas eleições de 2002, o PSDB,
então no poder central, dizia que
o PT significava risco à economia
por conta das teses históricas do
partido hostis ao mercado. Na
Presidência, Lula aplicou o receituário que criticava.
Agora, o governo e o PT vão inverter o discurso, tentando carimbar os tucanos como a ameaça
econômica das eleições de 2006.
No entanto, Alckmin, com trânsito no empresariado nacional e
benquisto no mercado financeiro,
tende a manter a atual política,
apesar das críticas aos juros altos e
ao câmbio baixo.
Quando assumiu em 2003, Lula
elevou a meta de superávit primário de 3,75% para 4,25%, num
gesto para conquistar a confiança
do mercado financeiro.
Nos últimos três anos, o governo petista sempre cumpriu essa
meta com folga. Em 2006, ano em
que pretende disputar a reeleição,
Lula elevou os gastos públicos no
primeiro trimestre e fará esforço
para que o superávit se aproxime
o máximo possível da meta.
Plano de metas
Além da meta de 4,25% de superávit primário, o programa de governo de Lula deverá reunir metas
em pelo menos seis grandes áreas.
O presidente pediu um programa
inspirado no "Plano de Metas" do
governo Juscelino Kubitschek
(1956-1960).
Apesar de enfraquecido por
suspeitas de corrupção do tempo
em que foi prefeito de Ribeirão
Preto e por acusações recentes de
relação com ex-auxiliares que
tentariam buscado fazer lobby na
pasta da Fazenda, Palocci recebeu
de Lula a missão de elaborar o
programa de governo.
O documento reunirá a prestação de contas do primeiro mandato com as metas, na linha "fiz
tanto, farei mais isso". O prazo
para Palocci apresentá-lo a Lula é
junho.
Exemplos de metas que deverão
constar do plano Lula: crescimento de 4% a 5% do PIB (Produto
Interno Bruto) de 2007 a 2010 e
um programa social que seja a
"fase dois" ou a "porta de saída do
Bolsa-Família", nas palavras de
um membro da cúpula do governo petista.
Em discursos públicos, Lula
tem se comparado a JK, presidente do slogan "50 anos em 5" e cujo
plano de governo tinha 30 metas.
A construção de Brasília não
constava do programa original,
mas virou a meta-síntese do plano. A maioria dos recursos do
plano foi destinada às áreas de
energia e transportes.
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