São Paulo, domingo, 19 de março de 2006

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REPRISE

Promessa estará no programa de governo de eventual segundo mandato de Lula, que está sendo preparado por Palocci

Se reeleito, Lula manterá meta de superávit

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Se reeleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manterá a meta de superávit primário em 4,25% no período 2007-2010.
Essa promessa fará parte do programa de governo para um eventual segundo mandato, que já está sendo preparado pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), segundo apurou a Folha.
Ao manter por mais quatro anos a meta de 4,25% de superávit primário (a economia do setor público para pagar os juros de sua dívida), Lula busca atingir objetivos políticos de imediato e econômicos no médio prazo.
Os políticos: reforçar a sua credibilidade com o mercado financeiro e buscar neutralizar a simpatia desse público pelo pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Se José Serra fosse o postulante tucano, o presidente teria de dar sinais à esquerda, pois o prefeito de São Paulo é um crítico da atual política econômica que se disporia a mudá-la mais do que Alckmin. Como é o governador paulista que está na disputa, Lula dá sinais à direita.
Os objetivos econômicos são usar a manutenção do ajuste fiscal rigoroso para tentar uma redução maior dos juros e para continuar a diminuir a relação entre a dívida pública e o PIB (Produto Interno Bruto).
Ao final de janeiro, a dívida pública (R$ 1,014 trilhão) equivalia a 51,6% do PIB, segundo dados do Banco Central.

Manutenção
"A política econômica num segundo mandato não será outra, será qualitativamente melhor porque as condições econômicas estão sólidas e permitirão um salto de qualidade. A vulnerabilidade externa acabou", afirma o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Segundo ele, a dívida externa pública hoje é de cerca de US$ 60 bilhões. "Valor menor do que temos em reservas. Somos, portanto, credores do ponto de vista externo. No segundo governo, vamos continuar a reduzir o tamanho da dívida interna em relação ao PIB."
Bernardo prevê que o Brasil deverá terminar 2006 com juros reais (descontada a inflação) de 9% ao ano.
"A manutenção do equilíbrio das contas públicas e a continuidade da redução da dívida interna em relação ao PIB permitirão queda maior dos juros de 2007 em diante, o que terá efeitos sobre o câmbio, mantendo-o num patamar competitivo para as exportações", diz o ministro.

Salto qualitativo
Numa alfinetada por conta da antecipação do debate eleitoral, Bernardo diz que a "política econômica só não dará salto qualitativo se o PSDB ganhar". Segundo ele, Alckmin tem dito que vai mudá-la e "deveria dizer em detalhes o que pretende alterar, precisa se colocar em campo".
Nas eleições de 2002, o PSDB, então no poder central, dizia que o PT significava risco à economia por conta das teses históricas do partido hostis ao mercado. Na Presidência, Lula aplicou o receituário que criticava.
Agora, o governo e o PT vão inverter o discurso, tentando carimbar os tucanos como a ameaça econômica das eleições de 2006. No entanto, Alckmin, com trânsito no empresariado nacional e benquisto no mercado financeiro, tende a manter a atual política, apesar das críticas aos juros altos e ao câmbio baixo.
Quando assumiu em 2003, Lula elevou a meta de superávit primário de 3,75% para 4,25%, num gesto para conquistar a confiança do mercado financeiro.
Nos últimos três anos, o governo petista sempre cumpriu essa meta com folga. Em 2006, ano em que pretende disputar a reeleição, Lula elevou os gastos públicos no primeiro trimestre e fará esforço para que o superávit se aproxime o máximo possível da meta.

Plano de metas
Além da meta de 4,25% de superávit primário, o programa de governo de Lula deverá reunir metas em pelo menos seis grandes áreas. O presidente pediu um programa inspirado no "Plano de Metas" do governo Juscelino Kubitschek (1956-1960).
Apesar de enfraquecido por suspeitas de corrupção do tempo em que foi prefeito de Ribeirão Preto e por acusações recentes de relação com ex-auxiliares que tentariam buscado fazer lobby na pasta da Fazenda, Palocci recebeu de Lula a missão de elaborar o programa de governo.
O documento reunirá a prestação de contas do primeiro mandato com as metas, na linha "fiz tanto, farei mais isso". O prazo para Palocci apresentá-lo a Lula é junho.
Exemplos de metas que deverão constar do plano Lula: crescimento de 4% a 5% do PIB (Produto Interno Bruto) de 2007 a 2010 e um programa social que seja a "fase dois" ou a "porta de saída do Bolsa-Família", nas palavras de um membro da cúpula do governo petista.
Em discursos públicos, Lula tem se comparado a JK, presidente do slogan "50 anos em 5" e cujo plano de governo tinha 30 metas. A construção de Brasília não constava do programa original, mas virou a meta-síntese do plano. A maioria dos recursos do plano foi destinada às áreas de energia e transportes.


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