A partir de segunda-feira, 1.470 contribuintes receberão notificação para prestar esclarecimentos

Em São Paulo estão 494 contribuintes suspeitos de sonegar; retificar declaração antes da intimação evita ter de pagar multa de até 150%

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A partir de segunda-feira, dia 23, a Receita Federal começará a intimar 1.470 contribuintes pessoas físicas em todo o país suspeitos de sonegação fiscal. Ao todo, o fisco estima arrecadar R$ 475 milhões (já incluídos multa e juros) desses contribuintes.
O valor estimado das autuações indica que a Receita está em busca de contribuintes de alta renda, conforme a secretária Lina Maria Vieira informou em entrevista publicada pela Folha em 9 deste mês.
Na média, cada um dos que estão na mira do fisco estaria devendo R$ 323 mil entre imposto, multa e juros. A maioria dos suspeitos de sonegação está em São Paulo -no Estado serão enviadas 494 intimações.
O subsecretário de fiscalização da Receita, Henrique Freitas, sugeriu que os contribuintes que tenham sonegado IR procurem regularizar sua situação. Não serão autuados e processados aqueles sonegadores que fizerem a declaração retificadora espontaneamente -para os que serão intimados, o prazo para regularizar a situação vai até o final de semana.
Uma vez intimado, o sonegador não poderá mais corrigir as informações prestadas. Nesse caso, ele só poderá apresentar os documentos exigidos pela fiscalização para provar que não deve nada. Além de arcar com o processo administrativo para cobrança, o contribuinte fica sujeito a multas que variam de 75% a 150%. Se for comprovada fraude, o sonegador será processado criminalmente -e poderá até ser preso.
Se fizer a retificação antes de ser intimado, o contribuinte só terá de pagar o IR devido (aquele resultante da retificação) acrescido de juros pela Selic e de multa de mora de 1% ao mês, limitada a 20%. Exemplo: uma declaração entregue em 2008, com incorreções, e que fosse retificada hoje, teria juros a partir de maio de 2008 e multa de 11% sobre o imposto devido.

Grandes valores
Segundo Freitas, a Receita identificou os sonegadores principalmente pelas movimentações financeiras e com o uso de cartões de crédito. Muitos deles fizeram transações bancárias de grande porte, mas nem sequer entregam a declaração do imposto.
Alguns exemplos de irregularidade comprovados em São Paulo: em 2006, um contribuinte vendeu ações na Bolsa acima de R$ 200 milhões e não pagou nada de imposto; outros investidores ganharam mais de R$ 2 milhões em 2006 em operações "day-trade" (compra e venda de ações no mesmo dia) e não declararam nada ao fisco; um contribuinte fez compras de mais de R$ 11 milhões com cartões de crédito e não entregou a declaração de 2006.
Outro critério usado pela Receita foi cruzar as informações prestadas pelos contribuintes com seus bens. Muitos sonegadores têm imóveis, carros e outros bens ou aplicações financeiras que o seu rendimento não pode comprar, o que indica sonegação de renda.
Freitas disse que o foco da operação -a primeira de quatro neste ano da chamada Enaf (Estratégia Nacional de Autuação da Fiscalização)- são pessoas que não declaram IR mas apresentam indícios de que recebem rendimentos tributáveis em valores elevados.
Freitas disse que o fisco não tem mais a intenção de fazer operações de fiscalização sobre contribuintes que declaram IR. Para ele, nesses casos a sonegação será detectada pela malha fina. Mas a Receita terá de fazer ajustes no sistema para não aumentar o número de contribuintes retidos pela malha.
"Estamos desenvolvendo um sistema em que o contribuinte que cai na malha todo ano, mas declara corretamente todo ano, possa sair da malha", disse.
As próximas três operações de fiscalização da Receita terão como foco tanto pessoas físicas como empresas. A Receita também está mais focada em encontrar sonegadores entre empresas de grande porte. O alvo principal atualmente são as instituições financeiras, responsáveis por 30% da arrecadação administrada pela Receita, exceto a previdência.