ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

Uma comissão de sindicância nomeada pelo presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), José Luiz Osório, investiga supostas irregularidades dentro da mais importante superintendência da casa: a de Relações com Empresas.
No final de março, o então superintendente da área, Fábio dos Santos Fonseca, foi afastado e devolvido ao Banco Central, do qual é funcionário concursado. Ele estava cedido à CVM desde que a comissão foi criada, em 1978, e, antes de assumir o cargo de superintendente, foi gerente de empresas durante sete anos.
Além de Fonseca, foram exonerados os três gerentes subordinados a ele: Sophia Maia Daniel, Flávio Gori e Wagner de Aquino, que também estão sendo investigados pela comissão de sindicância. A investigação é presidida pelo superintendente regional da CVM em São Paulo, Eli Loria.
Órgão regulador e fiscalizador do mercado financeiro, a CVM confirma a instauração da sindicância, mas não informa o motivo que levou à investigação nem os fatos que estão sendo apurados.
Segundo informações do mercado, a demissão de Fábio Fonseca estaria ligada, entre outros casos, ao processo de cisão do grupo Suzano. No final do ano passado, a Companhia Suzano de Papel e Celulose (holding do grupo) decidiu separar as atividades de petroquímica e celulose, sendo criada a Suzano Petroquímica S.A.
A cisão foi autorizada em assembléia de acionistas do grupo no final de novembro. Pela legislação das sociedades anônimas, os acionistas controladores têm até 120 dias para registrar a nova companhia na CVM, contados a partir da aprovação da assembléia dos acionistas. Caso contrário, a empresa pode ser obrigada a recomprar as ações em poder dos acionistas minoritários, pagando, o valor patrimonial do papel, em vez da cotação em Bolsa. A isso se chama direito de recesso.
A Suzano entrou na CVM com a documentação para sua reestruturação -atas das assembléias de acionistas e laudos de avaliação das empresas de celulose e petroquímica- em 4 de dezembro.
A companhia sofreu vários questionamentos da Superintendência de Relações com Empresas e a aprovação do registro foi se arrastando. O advogado Luiz Cantidiano, que assessorou a Suzano no processo, recorreu três vezes ao colegiado da comissão, pedindo a suspensão de exigências e foi atendido, de forma liminar.
Faltando dez dias para a data-limite do registro, houve um novo questionamento à empresa e Cantidiano (que já foi diretor da CVM) recorreu diretamente a José Luiz Osório, pedindo que o colegiado expedisse o registro, que estaria sendo dificultado pela superintendência.
No dia 24 de março, faltando, portanto, quatro dias para o término do prazo, Osório autorizou o registro de companhia aberta para a Suzano Petroquímica. No dia seguinte, Fábio Fonseca foi devolvido ao Banco Central e os três gerentes da área foram afastados dos cargos.



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