MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os cálculos encomendados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir o novo valor do salário mínimo mostram que o custo extra para os cofres públicos ficará entre R$ 572 milhões e R$ 7,8 bilhões. Cabe a Lula escolher.
Esse é o gasto estimado pelos técnicos com o repasse do reajuste de R$ 4 a R$ 44 acima da inflação para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), idosos e portadores de deficiências pobres e desempregados cujos benefícios valem hoje R$ 240. São quase 14 milhões de pessoas, que representam a principal pedra no caminho do reajuste do mínimo, do ponto de vista das contas públicas.
Para driblar o custo da decisão nas contas da Previdência Social, Lula tende a combinar um aumento menor do mínimo (dentro das alternativas, que elevam o mínimo para até R$ 300) com o reajuste acima da inflação do salário-família, que iria dos atuais R$ 13,48 para até R$ 25 por filho até 14 anos. Nesse caso, seriam beneficiados os trabalhadores segurados com salários até R$ 560,81 e com maior número de filhos.
Ficariam de fora os trabalhadores do mercado informal -mais de 40% dos empregados com rendimento igual ao mínimo- e os trabalhadores domésticos, com ou sem carteira assinada.
As simulações apresentadas a Lula por um grupo de técnicos coordenados pelo Ministério do Trabalho estimam o impacto de um eventual reajuste do mínimo para uma faixa de R$ 260 a R$ 300. Mas essa última hipótese (R$ 300), reivindicada por parte da oposição, é considerada remota.
O mais provável na sexta-feira era que o mínimo chegasse em maio a R$ 270, combinado a um reajuste do salário-família.
A fórmula apresentada pelo ministro Ricardo Berzoini (Trabalho) e que conta hoje com a simpatia do presidente -de combinar o reajuste do mínimo com o aumento do salário-família- desvincula "suavemente" os benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo.
Ainda que os empregadores descontem integralmente os pagamentos do salário-família das contribuições à Previdência -cerca de R$ 70 milhões por mês, segundo o ministério-, reajustar esse benefício sai mais em conta do que aumentar todas as aposentadorias, pensões e pagamentos a idosos e deficientes.
A principal preocupação do governo no debate do salário mínimo até aqui foi o peso do reajuste nas contas públicas. Mas a equipe de Lula não vê chances de levar adiante, por ora, a proposta de desvincular o mínimo dos benefícios da Previdência, o que exigiria mudança na Constituição.


Texto Anterior: Atrasados do INSS: Aposentado que foi à Justiça receberá antes
Próximo Texto: Salário: Bancos divergem sobre aumento do mínimo
Índice