|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
LUÍS NASSIF
O procurador-geral
e o ministro
O sábio recluso com quem
converso de tempos em
tempos está inconformado.
Não tem o menor sentido essa
idéia de imputar ao ministro
da Justiça, Márcio Thomaz
Bastos, a intenção de defender
o governo de forma ilícita
-pelo simples fato de que nem
o fez de forma lícita, diz ele, duro.
No governo, Bastos foi republicano (para usar um termo
da moda) até o limite da irresponsabilidade política para
com o governo, constata ele.
Tome-se Fernando Henrique
Cardoso. Não aparelhou o Estado de maneira tão ampla
quanto o governo Lula. Mas,
em relação à procuradoria-geral, tratou de colocar um procurador discreto porque sabia
que é cargo vital e que, quando
o governo começa a cair, o primeiro que some é o rapaz do
cafezinho, o segundo é o procurador-geral, conforme demonstrou o procurador Aristides
Junqueira -aquele que processou, mas não conseguiu provas contra Fernando Collor.
Em toda a história moderna
dos Estados Unidos, o procurador-geral (attorney general) é
um elemento de defesa da Presidência, diz ele. O fato de haver um procurador-geral, escolhido pelo próprio presidente
da República, atacando violentamente a Presidência é a
maior prova do espírito republicano-ingênuo do ministro
da Justiça, que o escolheu, diz o
sábio.
Nem o teórico do Estado moderno, o Barão de Montesquieu, inspirador da Constituição dos EUA, projetou um Estado onde o procurador-geral
contribuísse para a sua desestabilização. A Republica é representada pelo governo e não
há lógica nesses processos de
auto-imolação do governo contra si mesmo.
"Atitude republicana" é uma
expressão oca, diz o sábio. Existem os três Poderes, um fiscaliza o outro, todos compõem o
Estado. Não se deve esperar
desses Poderes nenhuma atitude mítica a não ser o cumprimento das leis na sua letra e espírito. Montesquieu não era
um tolo que acreditava em atitudes, acreditava em leis. Há o
Estado, com a separação e o balanceamento de Poderes e dentro dessa arquitetura cabe ao
Poder Executivo, do qual a procuradoria-geral é parte, cuidar
de sua própria defesa.
Quando, nos EUA, se quer investigar com total neutralidade
um fato envolvendo o presidente, nomeia-se um promotor independente, como ocorreu no
Caso Watergate e também no
episódio Monica Lewinsky. Se
esse promotor é nomeado como
independente é porque fora
dessa circunstância a procuradoria-geral não é independente, e sim uma extensão do poder do presidente. Não se poderia ter um personagem como
esse, "tão diferente da figura
muito mais equilibrada de seu
predecessor, Cláudio Fonteles",
conclui o sábio.
O sábio anota que, quando se
escrever a história deste tumultuado governo do PT, capítulo
especial deverá ser dedicado ao
inventário dos enormes custos
políticos causados pela falta de
preparo político do ministro da
Justiça, que ele considera pai e
mãe das CPIs. Mesmo inconstitucionais -como a CPI dos
Bingos-, não mereceram nenhum reparo ou ação de autodefesa do ministro, diz o sábio.
Ou seja, o ministro Bastos pecou por excesso de espírito republicano, jamais pela falta.
E-mail -
Luisnassif@uol.com.br
Texto Anterior: Financiamento: Volkswagen obtém R$ 497 milhões do BNDES, o 2º empréstimo em um ano Próximo Texto: Imposto de renda: Mais da metade não entregou declaração Índice
|