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Oi pede R$ 27 bi para gerir banda larga do governo
Proposta desagrada ao governo e reforça chance de a Telebrás receber tal tarefa
Projeto da área técnica do governo, por sua vez, prevê aporte federal de R$ 6 bi, e teles privadas seriam só parceiras nessa execução
VALDO CRUZ
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A empresa de telefonia Oi pediu R$ 27 bilhões em incentivos e benefícios federais para
comandar a universalização da
banda larga no país, proposta
classificada pela equipe do presidente Lula de "inaceitável" e
que reforçou a tese dos defensores do uso da Telebrás como
gestora do plano.
O projeto final da área técnica do governo será levado ao
presidente nas próximas semanas e proporá um modelo em
que o investimento federal ficaria bem menor do que o proposto pela Oi: R$ 6 bilhões entre 2010 e 2014 para montar a
estrutura de uma rede pública
no país e conexões de rádio para levar a internet a cidades onde o setor privado não quer investir ou cobra preços abusivos.
Os números da Oi foram comemorados pelos técnicos da
Casa Civil e do Ministério do
Planejamento. Segundo eles,
depois que os dados das duas
propostas foram comparados,
até o Tesouro Nacional, antes
resistente à ideia de uso da Telebrás, decidiu apoiá-la.
O Programa Nacional de
Banda Larga, a ser apresentado
ao presidente Lula, prevê um
modelo misto. Nele, a Telebrás
administra a rede de cabos de
fibras ópticas que vai conectar
o país, mas não a opera. Haverá
uma licitação para definir
quem será o operador, provavelmente um grande fornecedor de equipamento (a Alcatel,
por exemplo, já manifestou interesse em disputar o serviço).
As empresas privadas de telefonia entram como parceiras
do plano, comprando acesso na
rede pública, fazendo sua conexão com as cidades e vendendo
o serviço de internet ao consumidor final. Nessa última etapa, o governo quer também incentivar a participação dos pequenos provedores.
Diante da falta de recursos
neste ano, a saída foi propor investir os R$ 300 milhões que a
Telebrás tem em caixa na primeira fase do plano. Ele prevê
montar o "backbone" (espinha
dorsal da rede) no Sudeste e no
Nordeste, atingindo cem cidades, sendo mais de dez capitais.
A Telebrás fechou 2009 com
prejuízo de R$ 20,6 milhões,
mas tem R$ 300 milhões aplicados em banco. Pelos cálculos
do governo, em 2012, o Plano
Nacional de Banda Larga dará
prejuízo adicional à Telebrás
de R$ 34,2 milhões. Em 2019,
no entanto, a empresa estaria
com lucro de R$ 262 milhões.
Projetando esse cenário, o
governo já estuda a possibilidade de fazer uma oferta pública
de ações da empresa para capitalizá-la, mantendo o controle
da companhia.
Além do aspecto financeiro, o
Ministério da Fazenda retirou
sua resistência à proposta de
reativar a Telebrás depois que
Lula deu a ordem para lançar o
programa ainda em 2010. Nesse caso, a estatal é considerada
a melhor opção, mesmo com o
risco de seu passivo trabalhista
contaminar a futura empresa.
Segundo um auxiliar de Lula,
defensor da proposta, esse "risco é administrável", e aquela
que seria a melhor solução,
criar uma empresa pública para
administrar o serviço, é inviável num ano eleitoral.
O valor total do programa da
Oi atinge um investimento de
R$ 60 bilhões até 2014. A empresa ficaria responsável por
R$ 33 bilhões. O governo entraria com R$ 27 bilhões na forma
de desonerações tributárias,
cessão da rede pública e outros
benefícios. A empresa bancaria
todo o serviço de universalização. Da montagem da rede à
venda do serviço ao consumidor, garantindo preço de acesso
à banda larga de R$ 35 a clientes e de R$ 60 para os demais
por meio do serviço móvel.
Em outra proposta do governo, o investimento para bancar
a universalização por parte da
União ficaria em R$ 15 bilhões.
Mas a ideia foi engavetada por
determinação do presidente,
que mandou negociar parcerias
com o setor privado.
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