Proposta desagrada ao governo e reforça chance de a Telebrás receber tal tarefa

Projeto da área técnica do governo, por sua vez, prevê aporte federal de R$ 6 bi, e teles privadas seriam só parceiras nessa execução

VALDO CRUZ
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A empresa de telefonia Oi pediu R$ 27 bilhões em incentivos e benefícios federais para comandar a universalização da banda larga no país, proposta classificada pela equipe do presidente Lula de "inaceitável" e que reforçou a tese dos defensores do uso da Telebrás como gestora do plano.
O projeto final da área técnica do governo será levado ao presidente nas próximas semanas e proporá um modelo em que o investimento federal ficaria bem menor do que o proposto pela Oi: R$ 6 bilhões entre 2010 e 2014 para montar a estrutura de uma rede pública no país e conexões de rádio para levar a internet a cidades onde o setor privado não quer investir ou cobra preços abusivos.
Os números da Oi foram comemorados pelos técnicos da Casa Civil e do Ministério do Planejamento. Segundo eles, depois que os dados das duas propostas foram comparados, até o Tesouro Nacional, antes resistente à ideia de uso da Telebrás, decidiu apoiá-la.
O Programa Nacional de Banda Larga, a ser apresentado ao presidente Lula, prevê um modelo misto. Nele, a Telebrás administra a rede de cabos de fibras ópticas que vai conectar o país, mas não a opera. Haverá uma licitação para definir quem será o operador, provavelmente um grande fornecedor de equipamento (a Alcatel, por exemplo, já manifestou interesse em disputar o serviço).
As empresas privadas de telefonia entram como parceiras do plano, comprando acesso na rede pública, fazendo sua conexão com as cidades e vendendo o serviço de internet ao consumidor final. Nessa última etapa, o governo quer também incentivar a participação dos pequenos provedores.
Diante da falta de recursos neste ano, a saída foi propor investir os R$ 300 milhões que a Telebrás tem em caixa na primeira fase do plano. Ele prevê montar o "backbone" (espinha dorsal da rede) no Sudeste e no Nordeste, atingindo cem cidades, sendo mais de dez capitais.
A Telebrás fechou 2009 com prejuízo de R$ 20,6 milhões, mas tem R$ 300 milhões aplicados em banco. Pelos cálculos do governo, em 2012, o Plano Nacional de Banda Larga dará prejuízo adicional à Telebrás de R$ 34,2 milhões. Em 2019, no entanto, a empresa estaria com lucro de R$ 262 milhões.
Projetando esse cenário, o governo já estuda a possibilidade de fazer uma oferta pública de ações da empresa para capitalizá-la, mantendo o controle da companhia.
Além do aspecto financeiro, o Ministério da Fazenda retirou sua resistência à proposta de reativar a Telebrás depois que Lula deu a ordem para lançar o programa ainda em 2010. Nesse caso, a estatal é considerada a melhor opção, mesmo com o risco de seu passivo trabalhista contaminar a futura empresa. Segundo um auxiliar de Lula, defensor da proposta, esse "risco é administrável", e aquela que seria a melhor solução, criar uma empresa pública para administrar o serviço, é inviável num ano eleitoral.
O valor total do programa da Oi atinge um investimento de R$ 60 bilhões até 2014. A empresa ficaria responsável por R$ 33 bilhões. O governo entraria com R$ 27 bilhões na forma de desonerações tributárias, cessão da rede pública e outros benefícios. A empresa bancaria todo o serviço de universalização. Da montagem da rede à venda do serviço ao consumidor, garantindo preço de acesso à banda larga de R$ 35 a clientes e de R$ 60 para os demais por meio do serviço móvel.
Em outra proposta do governo, o investimento para bancar a universalização por parte da União ficaria em R$ 15 bilhões. Mas a ideia foi engavetada por determinação do presidente, que mandou negociar parcerias com o setor privado.


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