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Alta da Cofins fará a energia subir de novo
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As tarifas de energia elétrica deverão ter reajuste extra. O aumento acontecerá devido às mudanças na base de cálculo da Cofins e
do PIS, duas contribuições sociais. A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia) estima que o impacto para o
consumidor seja de até 4%, além
do aumento que já aconteceria na
data normal dos reajustes de cada
concessionária.
A Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica) confirmou que
haverá impacto para o consumidor, mas ainda não tinha como
estimar o aumento médio nas tarifas. A agência irá elaborar uma
metodologia para que as distribuidoras demonstrem as perdas
que tiveram e possam fazer o repasse para o consumidor.
Ainda de acordo com a agência,
o mais provável é que o aumento
seja repassado para o consumidor
de forma extraordinária. Ou seja,
fora da data normal do reajuste
definida em cada contrato.
Em dezembro de 2002, a alíquota do PIS (Programa de Integração Social) aumentou de 0,65%
para 1,65%, mas as distribuidoras
de energia podiam deduzir da base de cálculo do tributo as despesas financeiras.
A idéia do governo era elevar a
alíquota, mas impedir que o tributo fosse cobrado em todas as
etapas de produção, sistemática
conhecida como "efeito cascata".
O mesmo aconteceu com a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social),
que subiu de 3% para 7,6% em fevereiro deste ano para acabar com
a cumulatividade.
Tarifa tem 32% de tributos
De acordo com Fernando Maia,
diretor de regulamentação da
Abradee, em abril deste ano, com
a lei nš 10.865, gastos financeiros
foram excluídos da relação de
despesas que poderiam ser deduzidas da base de cálculo do PIS e
da Cofins.
Como a base de cálculo do tributo ficou maior, aumentará o
impacto da tributação na tarifa
paga pelo consumidor.
A associação divulgou nota na
qual informa que "o consumidor
residencial será o mais punido
com uma conta de luz mais alta
porque o PIS/Cofins é uma despesa dedutível da base de cálculo para a maioria dos consumidores
industriais e comerciais".
Cálculos feitos pela associação
indicam que, com as mudanças, o
governo irá arrecadar mais R$ 2,7
bilhões neste ano somente no setor elétrico.
Ainda de acordo com a Abradee, impostos e contribuições representam hoje 32% da tarifa de
energia elétrica.
Os reajustes das tarifas têm ficado acima da inflação porque, em
2003, o governo "congelou" o impacto da alta do dólar de 2002.
Neste ano, o aumento represado
em 2003 está sendo repassado
parcialmente para as tarifas.
As tarifas têm aumentado mais
para as indústrias do que para
consumidores residenciais, porque o governo está implantando
uma política de realinhamento tarifário para eliminar os subsídios
que os consumidores residenciais
pagavam para garantir tarifas menores para a indústria.
As tarifas da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), por
exemplo, aumentaram 8,45% para consumidores residenciais e
27,3% para a indústria.
Já as da Companhia Energética
de Minas Gerais (Cemig) subiram
14,78% para os residenciais e
28,31% para a indústria.
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