PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

A partir da próxima semana, cerca de 700 mil usuários de seguro-saúde em Minas Gerais não serão mais atendidos pelos médicos, a não ser que paguem R$ 42 pela consulta, valor médio pedido para a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos. Os planos de saúde não serão afetados.
A decisão foi tomada na noite de anteontem, durante assembléia realizada na Associação Médica de Minas Gerais, da qual participaram cerca de 800 associados. Alegam os médicos que as seguradoras se negam a colocar em prática a nova classificação, que atualiza a remuneração de mais de 5.400 procedimentos médicos e propõe novos critérios de relacionamento entre médicos, pacientes e operadoras de saúde.
A classificação anterior tinha cerca de 3.000 procedimentos. Com a evolução da ciência, os procedimentos foram revistos. Por exemplo: o exame de sangue que identifica o câncer de próstata (PSA) evoluiu para a forma fracionada, mas as operadoras de saúde ainda só pagam pelo exame que dá a quantidade total da presença da enzima identificadora desse tipo de câncer.
De acordo com Castinaldo Bastos Santos, presidente da Associação Médica de Minas Gerais, médicos de todo o país estão defendendo a nova classificação, sendo que, em alguns Estados, a mobilização está mais avançada, principalmente no Nordeste. Na Bahia, disse ele, há 60 dias os usuários dos planos de seguro-saúde estão sem atendimento regular.
"Tomamos essa decisão após vários meses de negociação, mas as seguradoras não admitem reajustar o valor dos procedimentos, como estão fazendo, em parte, os planos de saúde. O valor médio da consulta hoje é de R$ 25."
Segundo Santos, há nove anos a classe médica está sem reajuste, enquanto as mensalidades dos planos de saúde são reajustadas "sempre acima da inflação", fazendo com que o "lucro das empresas seja cada vez maior".

Adaptação de planos
O consumidor que tem um convênio de saúde com contrato anterior a 1998 deve ficar atento ao escolher uma das opções de transferência para atualizar seu plano. O Procon alertou ontem que os reajustes na migração podem ultrapassar os 25% já previstos.
Isso porque a operadora poderá solicitar à ANS (Agência Nacional de Saúde) um reajuste maior caso os custos sejam superiores ao previsto. O Procon fez um levantamento das lacunas deixadas pela nova regulamentação dos planos.
O Procon reafirma que não há obrigatoriedade em optar pela adaptação ou transferência. Caso o consumidor opte pela adaptação ou pela migração, ele terá 90 dias para responder à empresa.


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