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Arrecadação tem o melhor resultado para o mês de abril
Crescimento real das receitas foi de 16,75% em relação ao mesmo mês de 2009
Entre os fatores que levaram a esse resultado estão o aumento da produção industrial e o crescimento do volume de vendas
EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Embalada pela recuperação
da produção industrial e das
vendas no varejo, a arrecadação
de impostos federais totalizou
R$ 70,906 bilhões em abril, o
maior resultado da história para o quarto mês do ano.
Em comparação com o mesmo mês do ano passado, o crescimento real das receitas (descontada a inflação no período)
foi de 16,75%.
No primeiro quadrimestre
do ano, a arrecadação de tributos federais já chega a
R$ 256,889 bilhões, desempenho 12,52% superior ao obtido
entre janeiro e abril de 2009.
"O desempenho confirma o
bom desempenho da economia. O recorde superou até os
meses pré-crise de 2008", afirmou o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.
Entre os fatores que ocasionaram o crescimento das receitas em abril, Cartaxo destacou
o aumento da produção industrial em março (fato gerador
para os tributos pagos no mês
seguinte), assim como o crescimento do volume de vendas e
da massa salarial.
Fim das desonerações
Também contribuiu para o
aumento da arrecadação em
abril o cronograma de encerramento das desonerações a setores importantes da indústria.
Com a recomposição das alíquotas de IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados) da
cadeia automobilística, por
exemplo, as receitas obtidas
com o tributo no segmento aumentaram 250% em relação a
abril de 2009.
Segundo Cartaxo, alterações
na metodologia de fiscalização
da Receita Federal também deram maior agilidade à cobrança
de tributos durante o primeiro
quadrimestre.
Uma das mudanças introduzidas é a antecipação da entrega da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), que era semestral e
passou a ser mensal.
Além disso, o pagamento das
primeiras parcelas do Imposto
de Renda de Pessoa Física e a
cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras),
adotada no fim do ano passado
sobre a entrada de dólares no
país, também colaboraram no
mês para o resultado bem superior ao de abril de 2009.
Cenário futuro
"No meu cenário, a arrecadação está estabilizada, com crescimento real (descontada a inflação) acima de 10% ao mês até
o fim do ano", afirmou Cartaxo.
No entanto, para Felipe Salto, economista da Tendências,
os recordes mensais sucessivos
na arrecadação federal devem
acabar a partir de outubro deste ano, uma vez que a base de
comparação -até então deprimida por causa da crise econômica global- irá aumentar
substancialmente.
"No último trimestre de
2009, o governo contou com
grande volume de receitas atípicas, como depósitos judiciais,
que a princípio não se repetirão
neste ano", avalia Salto, que estima um crescimento de 7,4%
na arrecadação em 2010.
Ele ressalta que, ainda assim,
esse aumento será preponderante para que o governo consiga alcançar a meta de economia
para o pagamento dos juros da
dívida, de 3,3% do PIB em 2010.
"Sem mudanças qualitativas
de economia de gastos, apesar
do corte de R$ 10 bilhões, o aumento da arrecadação de tributos ainda é o principal fator para formar o superavit primário", conclui.
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