São Paulo, quarta-feira, 19 de maio de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Petrobras aceitará títulos na capitalização

Oferta pública de ações visa capitalizar a empresa; estratégia manterá inalterada a participação da União no capital da estatal

Para advogados, estratégia configura uma situação de privilégio ao acionista controlador e dá margem para contestações judiciais

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Para manter inalterada a participação da União no capital da Petrobras, a estatal vai aceitar títulos públicos como pagamento na operação de oferta pública de ações que vai realizar para capitalizar a companhia, informou ontem o diretor financeiro da empresa, Almir Barbassa.
O executivo disse que o objetivo é manter a proporção atual de ações ordinárias e preferenciais, preservando a estrutura de capital da companhia. Hoje, a União tem 51% das ONs, mas sua posição no capital total é de cerca de 40%.
Barbassa reconheceu, pela primeira vez, que a União poderá usar tanto dinheiro como títulos públicos -sem especificar quais- para quitar a compra de ações, cuja oferta deve ocorrer em agosto. Tal prerrogativa fere a Lei das S.A. e pode gerar contenciosos na Justiça, segundo especialistas.
"Em última análise, tanto faz [usar dinheiro ou títulos]. Investimos nosso excesso de caixa nesses títulos. Para nós, é indiferente", disse ele ontem em teleconferência com analistas.
Barbassa disse que, mesmo sem a aprovação, pelo Congresso, da cessão onerosa da reservas não licitadas do pré-sal, a operação de capitalização será realizada. Nesse caso, diz, ocorrerá via oferta pública de ações.
Segundo o executivo, a operação deve captar entre R$ 15 bilhões e R$ 25 bilhões, somadas as participações da União e dos minoritários. Tais cifras valem para a hipótese de a cessão onerosa não ser aprovada.
Pela proposta, a União vai repassar à Petrobras até 5 bilhões de barris de reservas não licitadas do pré-sal. A companhia, por sua vez, pagará as reservas com títulos de sua emissão.
Esses títulos serão posteriormente usados pelo governo para capitalizar a estatal. Se vingar a cessão onerosa, o mercado estima que a operação atinja até R$ 50 bilhões.
O advogado Carlos Eduardo Bulhões Pedreira disse que a possibilidade de a União quitar as ações compradas na oferta pública com títulos públicos configura situação de privilégio ao acionista controlador.
Segundo ele, tal "vantagem" fere a Lei das S.A. e dá margem para contestações judiciais.
Outro advogado, que preferiu o anonimato, faz a mesma interpretação e avalia que o uso de títulos públicos como forma de pagamento teria de ser aberta a todos os acionistas.

Corrida contra o tempo
Para conseguir tirar a capitalização do papel, a Petrobras corre contra o tempo. Primeiro, será convocada uma assembleia geral de acionistas ainda neste mês para ser realizada em junho, com o objetivo de apreciar a oferta pública de ações.
Paralelamente, a Petrobras vai divulgar o resultado da avaliação independente das reservas não licitadas do pré-sal da União, que indicarão o volume de óleo a ser recuperado e o valor estimado do reservatório.
Vencidas essas etapas, a estatal vai arquivar na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e na SEC (equivalente americana à CVM) o prospecto da operação, o que deve ocorrer no final de junho ou no começo de julho. O prazo final para a realização da capitalização é agosto.


Texto Anterior: Vinicius Torres Freire: Europa, colírio e óculos escuros
Próximo Texto: Frase
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.