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BNDES critica Procuradoria por ação contra frigoríficos
Mas banco admite punir empresa se for provado desrespeito a compromisso ambiental
Dono de participação em indústria investigada, banco estatal não admite rever, neste momento, sociedade com empresas do setor
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente do BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social),
Luciano Coutinho, criticou ontem a ação do Ministério Público contra frigoríficos envolvidos com o desmatamento na
Amazônia. "Lamentavelmente,
o Ministério Público iniciou
ação que não tem fundamento", disse.
O Ministério Público Federal
do Pará investe contra frigoríficos e redes de varejo envolvidos
na venda de carne produzida
em áreas desmatadas ilegalmente. As ações civis públicas
movidas no Estado pedem indenização de R$ 2,1 bilhões de
pecuaristas e frigoríficos que
contribuíram para o desmatamento da Amazônia.
Dono de participação acionária bilionária em frigorífico investigado por compra de carne
oriunda de áreas desmatadas
ilegalmente, o BNDES não admite, por ora, rever a sociedade
com as empresas do setor. A
Folha encaminhou essa pergunta ao banco, mas ainda não
obteve resposta.
Ao comentar a ação do Ministério Público, Coutinho afirmou, no entanto, que poderá
acionar penalidades previstas
nos contratos caso fique provado que os compromissos ambientais assumidos pelos frigoríficos foram desrespeitados. A
revisão da participação acionária está prevista nos contratos.
"O banco não tem condições
de fiscalizar centenas de contratos "in loco", mas conta com a
sociedade", afirmou o presidente do BNDES.
A ONG Amigos da Terra, autora de estudo sobre os frigoríficos e a legislação ambiental,
pediu formalmente que o
BNDES responda como corresponsável nas ações.
Ainda não houve resposta da
Justiça ao pedido.
Sociedade
O BNDES detém 27,5% do
capital do frigorífico Bertin. Segundo o diretor da ONG, Roberto Smeraldi, a entrada do
banco nas ações favoreceria o
ajustamento dos frigoríficos e
sua rede de fornecedores às regras da legislação ambiental.
Em abril, estudo da Amigos
da Terra divulgado pela Folha
mostrou que o BNDES havia
investido, só em 2008, R$ 5,9
bilhões em participações acionárias em frigoríficos. Muitos
deles, estabelecidos na Amazônia, não tinham como garantir
a origem legal da carne, disse,
na ocasião, Roberto Giannetti
da Fonseca, presidente da
Abiec, entidade que representa
grandes frigoríficos.
Ontem, o presidente do
BNDES insistiu em que o banco não é tolerante com "delinquência" em matéria ambiental, embora a instituição não
tenha tomado nenhuma providência diante dos indícios de
descumprimento da legislação.
"Estamos buscando soluções
eficazes com o setor privado,
de maneira não apenas a corrigir mas a prevenir", afirmou
Coutinho.
Neste mês, a IFC (Corporação Financeira Internacional),
do Banco Mundial, anunciou a
interrupção da parceria com o
frigorífico Bertin.
A IFC fez um empréstimo de
US$ 90 milhões à empresa,
mas nem todas as parcelas foram repassadas. Segundo o
Bertin, a descontinuidade
ocorre em razão do cenário
econômico. A IFC afirmou que
a suspensão foi acordada em
maio, antes das denúncias.
Em mais uma ação contra
empresas do setor, a Operação
Abate, movida em conjunto pela PF (Polícia Federal) e pelo
Ministério Público Federal de
Rondônia, denunciou dois
grandes frigoríficos e prendeu
22 pessoas no começo da semana. A operação investiga crimes
de formação de quadrilha e
corrupção, entre outros.
(MARTA SALOMON e AFRA BALAZINA)
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