São Paulo, quarta-feira, 19 de julho de 2006
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Juiz anula voto e Varig vai a leilão amanhã
Votos em nome da GE foram invalidados porque empresa vendeu seus créditos a banco dos EUA que os revendeu no mercado Ministério Público quer que GE e JP Morgan informem quem são os donos dos créditos e quem orientou os votos na assembléia JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO A Justiça do Rio reverteu a decisão de anteontem da assembléia de credores da Varig, e as operações da companhia aérea serão levadas a leilão amanhã. Os votos de empresas de leasing, em especial da General Electric Capital Aviation Service, haviam impedido a aprovação da proposta da VarigLog e das alterações no plano de recuperação da companhia (precondição para o leilão). O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, responsável pelo processo de recuperação da Varig, anulou os votos de 17 empresas ligadas à GE com base em denúncias apresentadas pela VarigLog. "Os votos foram anulados porque há uma afirmação acompanhada de provas nos autos de que parte dos credores que votaram não eram detentores de créditos", disse. A GE divulgou nota oficial assinada pelo presidente da GE Capital para América Latina, Michael Lillis, informando que não teve participação nas decisões de voto tomadas na assembléia de credores. A GE vendeu seus créditos ao banco americano JP Morgan em junho e repassou ao banco todos os direitos, inclusive o de voto. A nota afirma ainda que o JP Morgan vendeu os créditos a investidores no mercado secundário americano. A falta de informações sobre os novos donos dos créditos da GE aumentou as especulações sobre a influência das concorrentes da Varig no resultado. A Gol negou qualquer envolvimento com a operação. A TAM também negou. E disse que tem ações listadas em Bolsa nos EUA e que aderiu ao nível 2 de governança corporativa da Bovespa em junho do ano passado, o que a obrigaria a comunicar ao mercado qualquer operação dessa natureza. O promotor do Ministério Público do Rio Gustavo Lunz classificou a hipótese de manobra de mercado de "pueril", mas afirmou que vai recomendar ao juízo a intimação da GE e do JP Morgan para que eles prestem esclarecimentos. "É importante saber quem são os donos do crédito e quem orientou o voto", disse. Os advogados do escritório Pinheiro Neto, que representam a GE, disseram em petição à Justiça que votaram sob orientação do JP Morgan. Disseram que representaram a GE porque o contrato de cessão de crédito ainda não havia sido formalizado. A contagem de votos da assembléia considera o volume de crédito e a presença dos credores. Com a anulação, a proposta da VarigLog foi aprovada por 100% dos funcionários e dos credores com garantias contratuais, como o Aerus, fundo de pensão dos empregados. Na classe de credores sem garantias, que inclui empresas de leasing e estatais, a proposta foi aceita por 72% dos credores presentes e por 89,7% do total de créditos. Segundo o juiz Ayoub, outros fatores motivaram a decisão da Justiça, como a quantidade de credores que apoiaram a proposta. "A votação contrária à aprovação do plano é ínfima", disse. Além disso, a Justiça avaliou que houve "falta de interesse" por parte de algumas empresas de leasing que votaram contra. Elas não tinham créditos adquiridos no processo de recuperação judicial, que teriam prioridade no pagamento em caso de falência e, portanto, não seriam beneficiadas com a paralisação da Varig. Com a decisão, os interessados em adquirir as operações da Varig em leilão deverão depositar em juízo hoje US$ 24 milhões (R$ 52,8 milhões). Além disso, deverão apresentar carta de fiança no valor de US$ 75 milhões (R$ 165 milhões). O vencedor deverá destinar o montante para investimentos na nova empresa 48 horas após o leilão. Mesmo operando em regime de paralisação parcial, a Varig mantém concessões de rotas consideradas valiosas, como Paris, Londres, Milão, Nova York, Copenhagen, Frankfurt e Buenos Aires. Texto Anterior: Trabalho: Trabalhador da VW de Taubaté aprova acordo Próximo Texto: Alterações no plano excluem FRB da gestão Índice |
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