São Paulo, quinta-feira, 19 de agosto de 2004

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LUÍS NASSIF

Bonapartismo na Justiça

Não se entende a motivação do Ministério da Justiça com a maneira como foram divulgados os "Diagnósticos do Poder Judiciário". Independentemente da qualidade ou não das informações, utilizaram-se informações fornecidas de boa-fé pelo Judiciário para atacar o próprio poder. Criou-se conflito onde deveria haver entendimento.
Havia um conjunto de circunstâncias favorável para a modernização do Judiciário. Existem experiências inovadoras e grupos de qualidade dispersos, mas em quantidade muito maior do que em qualquer outra área do setor público. No Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, há a conjugação de presidentes dispostos a encetar uma campanha de informatização e modernização.
Essa conjugação de fatores exigia uma atitude de estadista para juntar as pontas, articulando vontades e estimulando a busca do novo. O ministério preferiu comandar o processo e confrontar o Judiciário.
A estratégia correta consistia em identificar os grupos modernizadores, os sistemas tecnológicos mais avançados, estimular a transferência do conhecimento acumulado para um sistema de software livre. Depois, caberia ao ministro o papel político indispensável, de levantar a bandeira e, em conjunto com os tribunais, comandar a luta das forças modernizadoras contra o burocratismo.
Nada isso ocorreu. O ministério passou a articular a "sua" reforma do Judiciário. Em vez de um pacto para a modernização do país, o que conseguiu foi abrir mais uma frente de desgaste para o governo.

Precatório
Da coluna de 4 de abril de 1997: "A grande "clearing" do mercado era a Split (...). Quando quebrar o sigilo bancário da Split e do Banestado, vai sair cheque para todo lado".
Da coluna de 6 de abril de 1997: "Pela primeira vez há a oportunidade de penetrar no âmago desse enorme Brasil 2, frio e permissivo, montado ao largo das leis e das normas éticas, um conluio monumental de elites empresariais, contravenção e poder político".
Da coluna "A conta da Split nos Estados Unidos", de 8 de abril de 1997: "Até dois anos atrás, quase todos os doleiros da América Latina operavam com dois pequenos bancos nos Estados Unidos, o Piano Banking (controlado pela Casa Piano, do Rio) e o MTB Banking (que grafei erroneamente de MTV). O Piano quebrou. Sobrou o MTB. Para operar o dinheiro, o MTB precisa de uma conta em um banco que tenha a compensação. (...) O MTB abriu sua conta no Chemical Bank de Nova York. E, depois, uma série de subcontas, cada qual de um doleiro da América Latina. A subconta da Split é a Rolex".
Esses dados foram divulgados no mesmo período em que o senador Romeu Tuma rumou para Nova York e não trouxe nenhum dado substantivo sobre a atividade.
A sucessão de colunas na época narrava em detalhes todo o esquema de doleiros, o papel do Banestado e o do banco Araucária. De 1997 a 2002, segundo dados da Polícia Federal, US$ 22 bilhões continuaram transitando por esses mesmos canais. A CPI terminou em pizza.
E-mail - Luisnassif@uol.com.br


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