Construtora questiona mudança de local de usina

LORENNA RODRIGUES
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

O Ministério de Minas e Energia informou que a construtora Odebrecht e o ministro Edison Lobão entraram em um acordo pelo qual a construtora prometeu que não recorrerá à Justiça contra a mudança no local de construção da usina de Jirau, no rio Madeira, no Estado de Rondônia.
Segundo a pasta, o acordo foi feito durante reunião da qual participaram o ministro e os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e do grupo Suez no Brasil, Maurício Bähr.
Segundo o ministério, as empresas vão esperar o pronunciamento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Procurada, a Odebrecht disse que não iria se pronunciar sobre o assunto. Fontes ligadas à negociação negaram que a construtora tenha prometido não recorrer à Justiça.
Segundo essas fontes, o governo vem pressionando a construtora para aceitar possível aval da Aneel e do Ibama à mudança do local da usina.
De acordo com o relato, na reunião, os representantes da Odebrecht disseram que, caso a construtora se sinta prejudicada, eles ainda irão buscar a isonomia do processo, o que pode levar a uma disputa judicial.

Lugar original
No início deste mês, o Consórcio Energia Sustentável -vencedor do leilão para construir e operar Jirau, a segunda hidrelétrica do rio Madeira, em Rondônia- informou que fará a usina no lugar originalmente previsto, caso seja impedido de levar adiante as mudanças no projeto, mesmo que isso represente queda na rentabilidade.
Em maio, o consórcio liderado pela Suez ganhou o leilão para construir e operar a usina de Jirau. Após o leilão, o consórcio informou que a redução de custos da usina que permitiu a proposta vencedora seria proporcionada por mudança no projeto original, como o deslocamento das barragens em 9,2 quilômetros.
O consórcio derrotado, liderado pela empreiteira Norberto Odebrecht, passou a questionar a mudança, ameaçando levar o caso para a Justiça.
Tal ação, porém, perderia validade se o consórcio vencedor construísse a usina no local previsto no edital da Aneel.
As mudanças no projeto de Jirau propostas pelo Consórcio Energia Sustentável ainda serão objeto de análise na própria Aneel e no Ibama.
O risco de o resultado do leilão ir para a Justiça fez com que os ministros os ministros Edison Lobão e Dilma Rousseff (Casa Civil) ameaçassem até anular as licitações das usinas de Jirau e de Santo Antônio. Com isso, o governo disse que as obras seriam assumidas pela Eletrobrás.


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