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Disputa entre teles e TVs cria "saia justa", afirma Anatel
Agência defende unificação de regras sobre TV por assinatura
ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
O presidente da Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, admitiu ontem que o conflito de interesse entre telecomunicações e radiodifusão cria
uma "saia justa" para a regulamentação da convergência dos
serviços de telefonia, televisão
por assinatura e internet.
A Anatel vê urgente necessidade de unificar a regulamentação sobre as tecnologias de
televisão por assinatura, o que
eliminaria as barreiras legais
para as teles oferecerem os chamados "triple play" -pacotes
conjugados de serviços de voz,
dados e vídeo.
Além disso, considera que a
legislação sobre radiodifusão,
de 1962, está defasada e também emperra a convergência
dos serviços no país.
"Teremos de ajudar o processo de formulação de novas leis
ou de uma nova lei. Isso não
quer dizer que não se reconheça que há uma "saia justa". Reconheço que um campo das telecomunicações engloba a radiodifusão", declarou Sardenberg,
durante a Conferência Nacional Preparatória de Comunicações, que se realiza na Câmara
dos Deputados.
O encontro é organizado pela
Câmara, Senado, Ministério
das Comunicações e Anatel. O
ministro das Comunicações,
Hélio Costa, disse que a discussão deve se estender a todos os
Estados.
A regulamentação atual dá
tratamento diferenciado às
TVs a cabo e às outras formas
de distribuição de TV por assinatura. A lei da TV a cabo exige
controle nacional no capital da
concessionária e impede que as
teles distribuam o serviço dentro de suas áreas de concessão
de telefonia fixa local.
Já os sistemas via satélite
(Sky e outros) e os distribuídos
por rádio são disciplinados por
normas da Anatel e não fazem
restrição ao capital estrangeiro
nem às teles. Há, ainda, o serviço de IPTV, que não está regulamentado.
A resistência dos radiodifusores à entrada das companhias telefônicas na distribuição de conteúdos tem sido justificada pela necessidade de
proteção à produção de conteúdo nacional.
Sardenberg defendeu que a
Anatel e a Ancine (Agência Nacional de Cinema) atuem juntas para o estímulo à produção
de vídeos e de filmes nacionais.
Exemplos estrangeiros
Representantes de empresas, de órgãos reguladores e de
entidades européias foram
convidados pelo Executivo e
pelo Legislativo para descreverem suas experiências com a
convergência tecnológica entre
telecom e radiodifusão.
A British Telecom enviou o
executivo David Gribble para
falar sobre a experiência de separação da infra-estrutura de
telefonia fixa.
Os cabos e os equipamentos
da BT pertencem a outra empresa do grupo, criada em 2005
para garantir competição justa
entre a BT e os concorrentes
que dependem da rede dela.
A Anatel estuda aplicar no
país o sistema de desagregação
de rede existente no Reino Unido. Segundo Gribble, desde a
separação da rede da BT, surgiram 20 concorrentes, que atendem a 2,4 milhões de usuários.
Representantes da Comissão
Européia, da União Internacional das Telecomunicações e da
Anacom (o equivale português
da Anatel) defenderam que a
regulamentação dos serviços,
independentemente da tecnologia, é fator determinante para
a redução dos preços.
"A tecnologia não é gentil.
Não pede por favor. Invade os
sistemas existentes e cria novos", disse o representante da
UIT (União Internacional das
Telecomunicações), Juan Zavattiero.
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