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São Paulo, domingo, 19 de outubro de 2003

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Telemar, Brasil Telecom e Telefônica dizem que estão cumprindo todas as metas determinadas pela Anatel

Teles contestam relatórios de fiscalização

DA SUCURSAL DO RIO

As três grandes concessionárias do serviço de telefonia local -Telemar, Brasil Telecom e Telefônica- contestaram os relatórios da fiscalização da CGU (Controladoria Geral da União) que apontam indícios de não-cumprimento das metas de qualidade e de universalização da telefonia em 92 dos 100 municípios auditados em julho e em agosto deste ano.
A Telefônica disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que faz regularmente a checagem das metas em todas as cidades do Estado de São Paulo e que não tem constatado nenhum problema. ""Todas as metas estão rigorosamente dentro dos padrões exigidos pela Anatel."
A Brasil Telecom, que aguarda a certificação da antecipação do cumprimento das metas de dezembro de 2003 pela Anatel, informou estar convencida de ter cumprido todos os requisitos previstos na regulamentação. Segundo ela, a empresa de auditoria PriceWaterhouse atestou o cumprimento de suas metas e que, posteriormente, o mesmo teria sido feito pelo órgão regulador.
A Telemar foi a única das três empresas a comentar cada um dos itens apontados nos relatórios da CGU. Ela sustenta que cumpriu todas as metas de universalização estabelecidas pela Anatel.
O diretor de Estratégia e Regulamentação da empresa, Ivan Ribeiro, disse que o Brasil tem a terceira maior planta de telefones públicos do mundo (1,4 milhão), sendo superado apenas pela China e pelos Estados Unidos. Metade dos orelhões, segundo o executivo, é da Telemar.
Ribeiro disse que a empresa só estará obrigada a colocar telefones públicos nas localidades com população entre 100 e 300 habitantes a partir de dezembro de 2005, o que exigirá investimento em 4.600 comunidades.
Ele disse que, para cumprir as metas de universalização determinadas pela Anatel, a empresa mantém centrais telefônicas sem nenhum assinante em 67 localidades. Há 1.050 comunidades atendidas pela Telemar com menos de dez assinantes.

Sem pendências
O diretor de Projetos Empresariais e Obrigações Contratuais, Edson Paulucci, contesta a informação de que a empresa não estaria oferecendo acesso gratuito aos serviços de emergência (polícia e bombeiros, entre outros).
Segundo ele, as centrais telefônicas já vêm com essa facilidade, que é ativada por solicitação das autoridades. "O serviço é gratuito para quem chama, mas deve ser cobrado como um terminal comum para quem presta o serviço de emergência."
A Telemar informou que não tem nenhum registro de pendência de atendimento de solicitação de telefones em escolas, hospitais ou postos de saúde nas 8.306 localidades com população acima de 600 habitantes.
A empresa diz que só nessas localidades está obrigada a atender aos pedidos de instalação de telefones públicos e de linhas no prazo máximo de sete dias. ""Mas é preciso que a instituição faça o pedido", diz o diretor Ivan Ribeiro.
Em relação à distância entre os orelhões, a empresa informou que segue, rigorosamente, a metodologia da Anatel. A companhia disse que também seguiu a regulamentação relativa à divulgação de suas metas de universalização e que enviou comunicados a todos os municípios de sua área de concessão. A empresa diz que tem os comprovantes dos recibos assinados pelas prefeituras.
(ELVIRA LOBATO)


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