Objetivo é equilibrar custos na Bolsa de SP e de NY, após IOF ter reduzido competitividade do mercado paulista

Medida atende a pedido da BM&FBovespa após perda de negócios e, segundo Ministério da Fazenda, não busca elevar arrecadação

SHEILA D'AMORIM
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um mês depois de taxar a entrada de capital externo em investimentos na Bolsa de Valores e em renda fixa, o governo anunciou ontem nova medida para tributar investidores estrangeiros. A partir de hoje, as operações de emissão de DRs (recibos de ações brasileiras negociados no exterior) serão taxadas com alíquota de 1,5% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A cobrança valerá só para novas emissões e é uma tentativa do governo de desestimular a emissão desses papéis, que servem para permitir que o investidor compre ações brasileiras sem ter que vir para o Brasil.
Hoje, empresas com ações na Bolsa de São Paulo e de Nova York têm mais negócios na americana que na brasileira.
Com a nova tributação, as operações com DRs deverão ter custo semelhante ao do estrangeiro que optar entrar no país para adquirir a ação. "Queremos evitar que haja uma migração das operações na Bolsa aqui para os mercados estrangeiros", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Para escapar da cobrança de 2% de IOF, investidores optaram ainda mais pelas ações no exterior. Apesar desse diagnóstico, a Fazenda não disse qual o volume de negócios que migrou. O maior movimento de negociação desse tipo de título é no mercado americano, onde levam no nome de ADR.
No final de outubro, o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, pediu a Mantega que retirasse a taxação das operações na Bolsa, justamente porque a medida já estava provocando o redirecionamento de aplicações para Nova York.
A nova taxação será realizada no momento da emissão da DR, quando a empresa no Brasil que quer vender os recibos lá fora tem que depositar a ação que lastreia as operações num banco custodiante no Brasil. Esse custo será repassado para o comprador do papel.
Um decreto deverá ser publicado no "Diário Oficial da União" de hoje oficializando a medida. Segundo o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, os registros efetuados no dia de hoje já serão taxados. Ele não quis fazer estimativa de arrecadação. "Não há expectativa de arrecadação. Essa é uma medida regulatória que desestimula as novas emissões de DRs", afirma. Segundo ele, a medida também não terá um impacto direto no câmbio. "O objetivo é tornar mais eficiente o IOF-câmbio e não segurar a cotação", disse.
Barbosa insiste que a medida não é uma nova intervenção no mercado cambial, apenas "corrige uma distorção e aumenta a eficácia da medida anterior". Isso porque, disse ele, deverá fechar brechas que havia com a tributação original do IOF para operações em Bolsa.

IOF
Mantega afirmou ontem que o governo considera "positivo" o resultado alcançado com taxação de 2% de IOF sobre os investimentos estrangeiros em Bolsa e em renda fixa. Segundo o ministro, a medida não tinha o objetivo de evitar a valorização do real, mas, sim, atenuar o excesso de apreciação da moeda nacional.
Na avaliação do Ministério da Fazenda, o efeito esperado foi alcançado. "A partir de 1º de setembro, o dólar estava desvalorizando rapidamente. No dia 19 de outubro [data do anúncio da tributação], a cotação estava em R$ 1,71. De lá para cá, observamos flutuações, mas hoje está no mesmo patamar, coincidentemente em R$1,71", justificou o ministro


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