Após tensão gerada por barreiras, Brasil e Argentina acenam diminuir de 180 para 60 dias o prazo para licenças de importação

Representantes dos 2 países vão se reunir a cada 45 dias para monitorar restrições comerciais, que geraram mal-estar entre os governos

EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de não conseguir um acordo para acabar com as barreiras no comércio bilateral, o governo brasileiro obteve a promessa das autoridades argentinas de que os prazos legais para a concessão de licenças não automáticas de importação serão respeitados. Para monitorar a questão, membros de ambos os governos passarão a se reunir a cada 45 dias.
A OMC (Organização Mundial do Comércio) determina um máximo de 60 dias para liberação das guias, mas o processo para alguns produtos tem demorado até 180 dias, o que elevou a tensão entre empresários dos dois países. A barreira ajudou a derrubar em 37,8% os embarques brasileiros para a Argentina em 2009, enquanto a retração total das vendas brasileiras ao exterior foi de 24,6%. Após o encontro semestral entre os chefes de Estado dos dois países, o presidente Lula pregou o fim do protecionismo nas relações entre os maiores parceiros do Mercosul, mas ouviu de Cristina Kirchner que a indústria argentina necessita de uma dose de proteção.
"O caminho a seguir é o incremento das exportações argentinas, e não a diminuição das exportações brasileiras. O protecionismo não é solução, apenas cria distorções difíceis de resolver", disse Lula, destacando a importância de elevar os investimentos nacionais no país vizinho.
Cristina Kirchner, no entanto, respondeu que a diferença entre os tamanhos das duas economias torna necessários mecanismos para equilibrar a relação comercial.
"Somos uma sociedade, mas é certo que existe um sócio maior e um menor. E também é certo que as exportações brasileiras para a Argentina contribuem para enxugar o deficit que o Brasil tem com outros países em matéria de comércio de bens industriais", disse.
Segundo ela, enquanto o Brasil vive um longo e sustentável período de industrialização, a Argentina teve seu parque industrial devastado durante décadas e, portanto, os governos devem usar a inteligência para resolverem os problemas de setores específicos sem comprometerem a relação bilateral. Diante da recusa argentina em retirar as barreiras, o pedido para que o Brasil avise com antecedência de 21 dias a adoção de licenciamento não automático também não foi atendido. Além da criação do grupo ministerial de trabalho para acelerar a resolução de contenciosos comerciais e acompanhar os trâmites burocráticos, os encontros entre os presidentes passarão a ser realizados a cada 90 dias.
"É impossível discutir e resolver tudo em um encontro tão curto, de quatro horas. Mas há interesses tanto do Brasil como da Argentina para resolver essas questões e certamente haverá espaço para discutir isso", disse o ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento).
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, avaliou que o verdadeiro resultado do encontro dependerá das ações da Argentina.
"O presidente Lula censurou o protecionismo, e eu escutei isso como um bom recado."
A reunião também serviu para estreitar posições entre os parceiros em discussões no âmbito da OMC, no G20 e na COP-15 (Convenção da ONU sobre Mudança Climática).


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