Seria suspenso o pagamento sobre produtos americanos importados pelo Brasil

Governo brasileiro estuda a adoção inédita da chamada retaliação cruzada, voltada contra os direitos autorais; valor pode atingir US$ 3 bi

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A OMC (Organização Mundial do Comércio) reconheceu que o governo norte-americano mantém programas de subsídios ilegais aos seus produtores de algodão, mesmo depois de condenados pela própria OMC. Divulgada ontem, a decisão abre caminho para o Brasil retaliar os Estados Unidos em cerca de US$ 3 bilhões.
Segundo apurou a Folha, os ministérios do Desenvolvimento e das Relações Exteriores estudam nos bastidores a adoção inédita da chamada retaliação cruzada, voltada contra os direitos autorais.
Isso significa, na prática, suspender o pagamento de direitos autorais de produtos ou serviços norte-americanos importados pelo Brasil. Há hoje uma tendência de utilizar o instrumento para baratear bens de capital e máquinas.
Em nota, o Itamaraty informou ontem que cálculos realizados anteriormente indicam que o Brasil poderia retaliar os Estados Unidos até um limite de cerca de US$ 3 bilhões.
A retaliação cruzada serviria para evitar novos prejuízos à indústria nacional. Na retaliação clássica, o Brasil aplicaria uma sobretaxa aos produtos de algodão norte-americano, tornando-os menos competitivos no mercado brasileiro.
Uma eventual retaliação cruzada brasileira será decidida na próxima reunião da Camex (Câmara de Comércio Exterior), prevista para a segunda quinzena de fevereiro.
"As medidas norte-americanas questionadas pelo Brasil permanecem, assim, incompatíveis com as disciplinas multilaterais de comércio", assinalou o Itamaraty em nota.

Pressão
No universo da OMC, Washington poderá recorrer da decisão, no prazo de 60 dias, ou não. Fora da OMC, Brasil e EUA podem negociar outra forma de compensação pelos subsídios concedidos aos produtores norte-americanos.
Geralmente, os países que vencem as disputas comerciais utilizam as decisões da OMC como forma de pressionar em outras negociações. No caso do Brasil, que lidera um grupo de 20 países emergentes na Rodada Doha, pode servir de carta na manga para insistir por uma oferta maior dos EUA nas discussões sobre agricultura.
Na avaliação da OMC, o governo norte-americano viola as normas de comércio internacional com programas de apoio à comercialização -"marketing loans"- e com os chamados "pagamentos contracíclicos", a liberação de recursos para os plantadores de algodão quando o preço da commodity cai no mercado internacional.
O contencioso entre Brasil e EUA começou em setembro de 2002, com várias vitórias de Brasília nos painéis da OMC. Desde então, Argentina, Austrália, Canadá, Chade, China, União Européia, Índia, Japão, Nova Zelândia e Tailândia ingressaram contra os Estados Unidos na mesma disputa.
Segundo ONGs norte-americanas, os subsídios aos produtores de algodão dos EUA distorcem a tal ponto o mercado global que diversas nações africanas têm suas exportações prejudicadas seriamente.
Procurada no final da tarde de ontem, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou que não se manifestaria por ora a respeito do tema.


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