DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Obrigado a desistir da votação que garantiria R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano, o governo busca soluções para repassar o dinheiro. O Ministério da Fazenda analisa remanejamentos de verbas e até uma medida provisória para garantir mais dinheiro para investimentos.
Essa seria uma saída polêmica, já que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o uso de MPs para créditos extraordinários, exceto no caso de gastos de guerra, calamidade pública ou comoção interna.
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que o superávit primário e o excesso de arrecadação estão definidos no projeto do Fundo Soberano como fontes de financiamento e poderiam ser utilizados sem aprovação do Congresso.
A oposição se prepara para questionar judicialmente manobras do governo de repasse automático. "Não vamos dar uma verba sem fiscalização para o presidente", disse o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM).
O Tesouro chegou a considerar emitir títulos públicos para capitalizar o fundo. Isso reduziria o superávit primário deste ano e garantiria o dinheiro para 2009. O problema é que a lei aprovada determina que os gastos do fundo soberano para investimentos públicos sejam feitos por meio de recursos fiscais, ou seja, de um excesso de arrecadação.


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