Ideia é incentivar empresas a comprar material reciclável

LEANDRA PERES
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Presença já confirmada na festa de Natal dos catadores de papel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara também um presente para o setor. Por encomenda do Palácio do Planalto, o governo estuda a criação de um incentivo fiscal para as empresas que comprarem material reciclável de cooperativas de catadores.
A proposta é que as empresas que adquirirem o material ganhem um crédito fiscal de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que poderão usar para abater do pagamento de qualquer outro imposto federal. O tamanho da renúncia ainda não foi estimado, já que o modelo está em estudo. Mas o governo acredita que conseguirá, com isso, atingir dois objetivos: formalizar os trabalhadores e dar mais um argumento para o discurso "verde".
O sistema exigirá que as compras sejam feitas diretamente de cooperativas de catadores, que terão que emitir notas fiscais. Isso obrigaria os trabalhadores a se organizarem formalmente. Hoje, esse comércio é quase que inteiramente informal no país.
Por outro lado, como as empresas teriam incentivo para comprar os recicláveis, o governo acredita que a demanda aumentaria significativamente, inclusive com ganhos ambientais. Se isso ocorrer, os catadores também teriam sua renda aumentada pela maior procura das companhias privadas.
O assunto já foi discutido na área técnica, e o governo considerou a possibilidade de autorizar a criação do crédito do IPI na MP 472, que foi publicada na quarta-feira. Isso só não ocorreu porque a equipe econômica pediu mais tempo para poder analisar os impactos e definir como seria feito o controle desse crédito tributário.
Houve também considerações políticas. O presidente Lula quer anunciar o benefício e, de preferência, durante a celebração de Natal marcada para a próxima quarta-feira. Em seu mandato, Lula sempre marca presença na festa de final de ano dos catadores de papel em São Paulo.
Em outubro passado, o presidente participou da Expocatadores, quando anunciou que pediu ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estudos para viabilizar uma linha de financiamento ao catadores para compra de veículos elétricos (triciclos) produzidos pela Itaipu Binacional.
A linha está sendo finalizada pelo banco. Se concluídos, os detalhes também poderão ser anunciados por Lula na próxima semana.
A estatal Itaipu vai transferir os direitos de patente do veículo, fabricado no Paraná, aos catadores. A ideia é que os catadores possam usar esse veículo na coleta de lixo reciclável.


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