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Bloco apresenta
proposta sobre
produto nacional
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Brasil e seus parceiros do
Mercosul propuseram a criação de mecanismos em uma
eventual instalação da Alca para proteger indústrias novas da
concorrência estrangeira e para enfrentar crises de escassez
de dólares. Em ambos os casos,
os países da Alca poderiam
criar barreiras às importações
de seus parceiros.
As propostas foram apresentadas nesta semana em reunião
no Panamá com todos os países que poderão compor a Alca. A idéia foi recebida com
surpresa por EUA, Canadá e
México, pois não havia sido
ventilada em nenhuma das
reuniões anteriores.
O Mercosul ficou de apresentar os detalhes da proposta para proteger as indústrias novas,
conhecida como "cláusula de
indústria nascente". Em linhas
gerais, a idéia é permitir que as
alíquotas de importação de
produtos que ainda não são fabricados na região possam ser
elevadas caso surja indústria
nacional para o bem. A regra só
valeria para bens cuja alíquota
de importação é igual ou inferior a 3,5%.
O objetivo dessa cláusula é
garantir aos governos dos países em desenvolvimento liberdade para fomentar políticas
industriais, ponto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
tem enfatizado.
O segundo dispositivo, conhecido como "cláusula de balanço de pagamentos", remete
a regra da OMC (Organização
Mundial do Comércio) que
prevê a possibilidade de um
país criar restrições a importações caso esteja enfrentando
uma crise de escassez de divisas
internacionais para pagar seus
compromissos.
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