DA SUCURSAL DO RIO

O Partido dos Trabalhadores, que sempre resistiu a mudanças no plano de aposentadoria da Petrobras, agora aceita desvincular as aposentadorias dos salários da ativa. Hoje, o empregado se aposenta com até 90% do salário e tem reajuste igual ao dos ativos.
A estatal, agora sob o comando petista, discute a criação de um novo plano, mais próximo do utilizado pelo setor privado, em que o valor da aposentadoria passa a depender da poupança que o funcionário acumular na fase de contribuição.
O PT impediu a Petrobras de mudar seu sistema de aposentadoria em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso.
A FUP (Federação Única dos Petroleiros) e mais 18 sindicatos e associações entraram com ação judicial contra o plano proposto. A migração dos aposentados e do patrimônio de um plano para outro foi considerada ilegal, em 2002.
Dirigentes da FUP que se mobilizaram contra a reforma três anos atrás reconhecem que há distorções no modelo atual.
"Ele é bom para quem está aposentado ou prestes a se aposentar, mas é injusto com os trabalhadores mais recentes e de salários menores, que financiarão as aposentadorias dos mais graduados", afirma o coordenador da federação, Antonio Carrara, que diz não ver contradição no posicionamento da FUP.
""O governo passado empurrou a mudança aos petroleiros goela abaixo. A de agora está sendo negociada entre a federação, a Petrobras e a Petros", afirmou.
Há duas semanas, a Petrobras anunciou ao mercado financeiro a existência de déficit de R$ 8,29 bilhões no plano da Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social). O anúncio e os preparativos para o novo plano de aposentadoria abriram um racha no meio sindical.

Racha sindical
De um lado, estão as correntes que apóiam o governo Lula: Articulação Sindical e Corrente Sindical Democrática, ligadas ao Partido dos Trabalhadores, e a do PC do B. Do outro lado, estão antigos aliados que não concordam com os rumos do governo, como as associações dos engenheiros da Petrobras, os Sindipetros do Rio de Janeiro, Alagoas/Sergipe e da Região Norte.
Para a oposição, as lideranças petistas traíram as resoluções dos últimos congressos da FUP em favor de um plano para todos os empregados.
A FUP, diz a oposição, virou apêndice do governo Lula, na medida em que ex-dirigentes sindicais assumiram postos de comando na Petrobras e na Petros. ""Ela se alinhou com o governo federal, perdeu a independência, e isso gera insatisfação", afirma Fernando Siqueira, diretor da Aepet e conselheiro eleito da Petros.
Agnelson Camilo da Silva, do Sindipetro do Pará, informa que 10 dos 15 diretores da federação são da ""ala governista". Militante do PSTU, e um dos cinco diretores do bloco de oposição na FUP, ele reconhece que a Articulação Sindical é majoritária.

O que muda
O novo plano só valerá para o pessoal da ativa. Os aposentados continuam no atual, mas os benefícios passariam a ser corrigidos por um índice de inflação -INPC ou IPCA-, em vez de seguir os aumentos dos salários.
Como a mudança depende da anuência dos aposentados, cogita-se estimular a adesão com um reajuste para cobrir a defasagem dos benefícios em relação ao INPC nos últimos dez anos.
Os funcionários ativos iriam para o novo fundo, mas o patrimônio ficaria no plano velho para garantir os direitos adquiridos.
Uma diferença em relação ao plano do governo anterior é a proposta de uma aposentadoria mínima para os novos empregados. Ela encontra resistência no Conselho de Administração da Petrobras, mas o coordenador da FUP diz que não abre mão dessa garantia.
A Petrobras poderá assumir o déficit de R$ 8,29 bilhões acumulado no plano atual. A empresa também cogita fazer contribuições para os 8.100 empregados admitidos nos últimos dois anos, que estão sem plano de previdência complementar.
O plano atual foi fechado para a entrada de novos participantes, em dezembro de 2002. O impacto financeiro dessa medida vai depender do percentual de contribuição a ser estabelecido no novo plano. (ELVIRA LOBATO)

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