Paulo Bernardo diz que, com crise e arrecadação menor, governo pode cortar ainda mais gastos previstos no Orçamento

Adiamento de contratação de funcionários públicos e redução de vagas deve gerar economia de R$ 1,1 bilhão, segundo o Planejamento

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo optou por um cenário relativamente otimista ao anunciar ontem a reformulação do Orçamento deste ano, mas já sinaliza que deve ser obrigado a fazer ajustes adicionais devido à queda da arrecadação provocada pela crise.
Como a Folha antecipou ontem, o governo anunciou que reduziu sua previsão de crescimento do PIB a 2% (o mercado prevê 0,59%) e promoveu um bloqueio de despesas de R$ 21,6 bilhões no Orçamento. Evitaram-se, ao menos por enquanto, medidas politicamente amargas como a suspensão de reajustes do funcionalismo.
Novos números à parte, a única providência concreta antecipada pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento) ontem foi a redução de vagas e o adiamento da contratação de servidores aprovados em concursos públicos, com os quais se pretende economizar R$ 1,1 bilhão. Nem sequer foi divulgada a distribuição do corte de gastos por ministério, motivo de disputas na Esplanada, o que ocorrerá em dez dias.
O bloqueio de despesas é promovido todo início do ano para, conforme determina a legislação, assegurar o cumprimento da meta de superávit primário, ou seja, da parcela da arrecadação a ser poupada para o abatimento da dívida pública.
Tradicionalmente, o bloqueio inicial é relaxado ao longo do ano, conforme a receita tributária confirma ou supera as projeções iniciais. Neste ano, porém, avalia-se que pode acontecer o inverso. "É maior a chance de ter restrição adicional que folga", disse Bernardo.
No novo cenário, as contas só fecham com a redução da meta de superávit de R$ 66,5 bilhões para R$ 50,9 bilhões -queda autorizada pela legislação, desde que a diferença seja destinada a obras de infraestrutura prioritárias. A redução da meta é permitida desde 2005, mas nunca foi usada. O ministro indicou que, neste ano, ela deve ser necessária.
Embora o recolhimento de tributos tenha tido uma queda de 9,11% no primeiro bimestre, considerando a inflação, o governo projetou um aumento real de 1% na arrecadação, na comparação com 2008.
O líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse ontem que vai propor a redução permanente do superávit primário. "É hora de aproveitar o momento de crise e enfrentar o debate sobre redução do gasto com juros."


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