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Edital de Belo Monte desagrada a empresas
Consumidores livres e interessados no projeto afirmam que usina hidrelétrica no rio Xingu perdeu a sua atratividade
Edital de licitação da obra, aprovado na quinta-feira
em reunião da Aneel,
deve ser publicado hoje
no "Diário Oficial da União"
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
O edital de licitação da usina
de Belo Monte, com publicação
prevista para hoje no "Diário
Oficial da União", desagradou
aos consumidores livres e às
empresas interessadas no projeto. O edital foi aprovado na
última quinta-feira em reunião
da diretoria da Aneel (Agência
Nacional de Energia Elétrica).
A avaliação geral é a de que o
projeto perdeu a atratividade
para o capital privado.
A Abrace, associação dos
grandes consumidores de energia, informou em nota que os
consumidores livres não irão
contratar a energia de Belo
Monte. O governo separou 10%
da energia da usina para atender o mercado livre.
De acordo com Ricardo Lima, presidente da Abrace, o governo não removeu o chamado
risco dos submercados. Lima
explica que uma empresa do
Sudeste que contrate a energia
de uma usina do Norte terá de
custear a diferença de preço entre os dois mercados.
Isso já ocorreu. Em março de
2009, explica a Abrace, a diferença chegou a R$ 65,91 por
MWh entre o custo da energia
no Norte em relação ao principal mercado consumidor, o Sudeste e o Centro Oeste. Esse
problema não ocorre com as
usinas do Madeira (Jirau e Santo Antônio) porque o ponto de
conexão dessas hidrelétricas
será em São Paulo.
"Se houver uma diferença de
preços entre os subsistemas, o
consumidor é quem vai pagar a
conta. Ninguém vai assumir esse risco", diz Lima.
A outra opção do consumidor livre é ser sócio do consórcio. A opção ficou mais remota,
disse o presidente da Abiape
(Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução
de Energia), Mário Menel.
Além do risco dos submercados, a associação criticou a decisão do governo de não permitir a criação de duas SPEs (Sociedade de Propósito Específico), algo que implicava mudar
resolução do CNPE (Conselho
Nacional de Política Energética). A medida dividiria o mercado entre os participantes do
consórcio. Um atenderia ao
mercado cativo (de venda para
as distribuidoras) e outro, o
mercado livre (para grandes
consumidores).
A Abiape diz que a criação de
apenas uma SPE amplia os riscos dos autoprodutores no empreendimento: em primeiro lugar, porque se convertem em
vendedores de energia para o
mercado cativo e, em segundo,
em razão do custo que terão caso a obra atrasar.
"É difícil para uma empresa
que cuida de mineração ter no
seu portfólio a venda de energia. O interesse desses grupos
em produzir energia se resume
a atender a sua necessidade."
Desânimo
A Folha tentou ouvir empresas que demonstraram interesse em Belo Monte, mas a maioria preferiu o silêncio. Alguns
afirmaram que não gostaram.
O integrante da direção de
uma grande empresa chegou a
dizer que o "governo esticou
demais a corda". Outro disse
apenas que a "primeira impressão" era "muito ruim".
O leilão está marcado para
20 de abril. A tarifa máxima será de R$ 83, valor que, segundo
alegam, não gera retorno do investimento ao nível de risco do
empreendimento.
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