CLÓVIS ROSSI
enviado especial a San José (Costa Rica)

O confronto entre Brasil e Estados Unidos em torno da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) será definido de fato a partir de 2003, o ano em que os dois assumem a presidência compartilhada do decisivo Comitê Coordenador das Negociações.
A partilha da presidência, na etapa final das negociações, que devem terminar em 2005, é o resultado de um intenso processo de barganha em torno da sede da Secretaria Administrativa e das presidências tanto do comitê de coordenação quanto dos nove GNs (Grupos de Negociação sobre temas específicos) a serem criados.
O Rio de Janeiro, candidato a sede da burocracia da Alca, perdeu a batalha. A secretaria administrativa será rotativa, começando por Miami (até 2001) e passando depois para, respectivamente, Cidade do Panamá e Cidade do México.
A presidência do Comitê Coordenador será igualmente rotativa. Assume primeiro o Canadá, substituído 18 meses depois pela Argentina. Mas, na decisiva fase final, a presidência será dividida entre Brasil e Estados Unidos.
É o reconhecimento implícito, de parte dos 34 países que comporão a Alca, de que o futuro e o rosto da zona de livre comércio dependem dos dois, os maiores países das Américas.
A delegação brasileira festejou o resultado, assim analisado pelo ex-ministro Pratini de Moraes, presidente da AEB (Associação de Exportadores Brasileiros):
"Nos três anos cruciais, seremos co-presidentes. Se não quisermos fazer a Alca, teremos poder de veto".
É uma avaliação idêntica à do Itamaraty e tem sua lógica: a presidência dos trabalhos dita o ritmo e os enfoques das negociações.
Logo, o governo brasileiro poderá tentar determinar um ritmo e um enfoque que combinem com as suas prioridades. Naturalmente, os EUA, o outro presidente da fase final, terão prioridades diferentes, o que joga para o futuro a definição desse confronto de posições, visível desde o início das conversas em torno da Alca.
Agricultura
O Mercosul festeja também a obtenção da presidência de dois dos GNs que o Itamaraty considera essenciais: agricultura (para a Argentina) e subsídios/direitos compensatórios/antidumping (para o Brasil).
Este segundo grupo trata do que o jargão do comércio internacional chama de barreiras não-tarifárias as importações. É por meio desses mecanismos que os EUA, cuja tarifa de importação é baixíssima, impõem restrições à entrada de produtos brasileiros.
Em seu discurso a 4ª Conferência Ministerial da Alca, ontem encerrada, o chanceler Luiz Felipe Lampreia deu ênfase justamente a questão dos subsídios.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice