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Salário mínimo engorda caixa, diz secretário
MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL
Se as perdas relacionadas
com a Previdência não forem
consideradas, o reajuste do salário mínimo, hoje em R$ 240,
vai elevar o caixa da administração pública, especialmente
de Estados e municípios.
A conclusão é do economista
Marcio Pochmann, secretário
do Trabalho da Prefeitura de
São Paulo, que calculou que, a
cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, R$ 0,24 a mais entram nos cofres públicos sob a
forma de impostos indiretos.
Isso porque, segundo ele, as
famílias que ganham até um
salário mínimo não poupam,
mas consomem. O raciocínio é
que, se o mínimo aumentar, o
consumo -e conseqüentemente o pagamento de impostos indiretos sobre esses produtos- também sobe.
"Como as famílias que serão
beneficiadas pelo aumento estão isentas do Impostos de
Renda e poucas possuem algum patrimônio, pode-se considerar a tributação indireta como a única forma de imposto
que incide sobre esse grupo."
Para fazer esses cálculos, o
economista considerou um
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
médio de 14%, IPI (Imposto
sobre Produtos Industrializados) de 3% na composição da
cesta dessas famílias, Cofins
(Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de
6% e PIS/Pasep de 1,3%.
Estados e municípios seriam
os grandes beneficiários do aumento, diz ele, porque o ICMS
é um imposto estadual, repassado para cidades por meio de
fundos de participação.
Segundo Pochmann, são cerca de 22 milhões de trabalhadores que recebem até um salário mínimo no país.
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