Produtores vão se adequar para cumprir legislação

CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público do Trabalho vai investigar denúncias de trabalho precário em cafezais da região de Dois Córregos, interior de São Paulo, e fez uma audiência pública com produtores locais para pedir que cumpram a legislação que determina regras e normas relacionadas a segurança, medicina e higiene do trabalho.
A audiência ocorreu no último dia 15 com cerca de 50 produtores da região, após o sindicato dos empregados rurais relatar que eles trabalham sem registro, não recebem equipamento de proteção individual e são transportados em veículos que não oferecem segurança.
A ação deve ocorrer antes do início da safra deste ano, que deve começar em cerca de 30 dias, segundo os produtores.
"O trabalhador está abandonado. O que se verifica na produção de cana também se verifica aqui. Pedimos a atuação do Grupo Móvel de fiscalização rural e dos procuradores do Trabalho", diz Paulo Palomo, secretário-geral do sindicato.
Na região, ele estima que atuem cerca de mil trabalhadores. "A maior parte vem do Paraná e de Minas e são instalados em alojamentos em péssimas condições, sem água nem higiene. Após trabalhar na lavoura, são levados de volta, sem receber seus direitos. Somente o dinheiro da saca colhida, que varia de 45 a 70 quilos e de R$ 5 a R$ 8, dependendo do tipo de cafezal. A média é colher dez sacas por dia", diz Palomo.
Marcos Perdona, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Dois Córregos, diz que os cerca de 80 produtores da região já estão adotando as medidas necessárias para resolver as irregularidades trabalhistas. "Vamos contratar um engenheiro especializado em segurança no trabalho para indicar quais os equipamentos mais adequados para o trabalhador da nossa região. Aqui não há cobras nem pedras, como no sul de Minas Gerais, que justificam o uso de botas de cano mais longo, por exemplo. Se ele não usar o equipamento adequado, pode prejudicar o seu desempenho na colheita."
Em relação à contratação irregular, Perdona diz que os trabalhadores fazem rodízio freqüente nas lavouras, para buscar os cafezais mais produtivos e isso dificulta a contratação. "Com o contrato por tempo determinado, aprovado pelo setor, esperamos resolver isso."


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