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PRIVATIZAÇÃO
Zylbersztajn diz que mercado competitivo dará suporte para debate
Venda da Petrobrás estará madura em 5 anos, diz ANP
CHICO SANTOS
da Sucursal do Rio
O diretor-geral da ANP (Agência
Nacional do Petróleo), David
Zylbersztajn, afirmou ontem que o
debate sobre a privatização da Petrobrás passará a "ter cada vez
mais consistência" na medida em
que avance a criação de um mercado competitivo no setor.
Nas suas últimas declarações a
respeito, Zylbersztajn vinha defendendo a simples manutenção da
Petrobrás como estatal. Ontem
disse que o debate sobre a privatização não faz sentido hoje porque
a venda da Petrobrás significaria
neste momento a substituição de
um virtual monopólio estatal por
um monopólio privado.
As declarações de Zylbersztajn
foram feitas durante o terceiro dia
de trabalhos do 11º Fórum Nacional. Ele foi um dos palestrantes de
um debate sob o título de "O Day
After (dia seguinte) da Privatização da Infra-Estrutura".
O diretor da ANP disse que o
processo de transformação do
mercado brasileiro de petróleo de
monopolista para competitivo deve durar de cinco a dez anos. Isso
inviabilizaria a venda da Petrobrás
no atual governo.
Ainda de acordo com Zylbersztajn, os setores de pesquisa, exploração e produção de petróleo não
devem demorar muito tempo para
ganhar competitividade. A ANP
promoverá no próximo mês a primeira licitação, no total de 27 blocos, para a entrada de novas empresas no mercado de exploração
de petróleo no Brasil.
Ele disse que a maior demora no
processo de abertura deverá se
concentrar nos setores de refino e
de transporte de petróleo e derivados. Os dois setores são, basicamente, controlados pela Petrobrás, e, a médio prazo, a competição depende de a estatal decidir
vender algumas das suas unidades.
O presidente do BNDES, José Pio
Borges, disse no Fórum Nacional
que o banco vai apoiar, inclusive
com financiamentos, um processo
de concentração de empresas nos
setores siderúrgico, petroquímico
e de papel e celulose.
A concentração, segundo ele,
tem o objetivo de dar a esses setores maior capacidade de competir
com os concorrentes internacionais. Borges disse que nos principais países do mundo os três setores já passaram por esse processo
de concentração.
O diretor da área de infra-estrutura do BNDES, Fernando Perrone, afirmou que este ano o banco
deverá desembolsar R$ 6,5 bilhões
em financiamento a projetos de infra-estrutura. Esse valor, segundo
ele, será 1.277% maior que os R$
478 milhões financiados em 1994.
Ainda nos debates do Fórum, o
economista Francisco Eduardo Pires de Souza, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro),
disse que, para crescer 5% ao ano,
o Brasil terá que investir 3,3% do
PIB (Produto Interno Bruto) ao
ano em infra-estrutura.
Ele afirmou que o superávit primário de 3,1% nas contas públicas
programado para os próximos três
anos propicia ao governo investir
apenas 2,4% em infra-estrutura, o
que só possibilitaria um crescimento anual do PIB de 2,6%.
Organização
O ministro Celso Lafer (Desenvolvimento, Indústria e Comércio)
anunciou ontem o lançamento, no
próximo dia 31, da Onipe (Organização Nacional da Indústria do Petróleo).
Planejada a reboque da abertura
do setor, seu objetivo será incentivar a competição dos fornecedores
nacionais e estrangeiros que trabalham com petróleo.
A Onipe terá sede na Firjan (Federação das Indústrias do Estado
do Rio de Janeiro). Vai reunir governo, setor privado e órgão regulador (Agência Nacional do Petróleo), mas sua gestão é privada.
Colaborou
Isabel Clemente, da Sucursal do Rio
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